O prefeito de Marataízes, Tininho Batista (PSB), determinou a paralisação de seis obras em andamento no município, somando um valor superior a R$ 85 milhões, incluindo os aditivos. A medida foi tomada devido à queda na arrecadação e à necessidade de cumprir as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município na sexta-feira (29), com efeitos a partir de 1º de dezembro.
Entre as intervenções suspensas está a reforma e ampliação do Centro de Atenção Integrada à Criança e Adolescente (Caic), que tinha como objetivo atender cerca de 800 alunos. Orçada inicialmente em R$ 15 milhões, a obra, que já conta com 21 termos aditivos, viu seu custo aumentar em quase R$ 3 milhões. O contrato com a RC Vieira Engenharia LTDA foi assinado em 2016, antes de Tininho assumir o cargo, e a previsão de conclusão, inicialmente para 2018, foi prorrogada diversas vezes.
Outra obra paralisada é a de conclusão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nagib Meleip. O custo original de R$ 11,3 milhões teve reajustes de R$ 918 mil e R$ 1,5 milhão, e o contrato com a Klao Engenharia S/A foi firmado em maio de 2023, com prazo até dezembro deste ano.
Além disso, a paralisação atinge a obra de drenagem, esgotamento sanitário e pavimentação do bairro Filemon Tenório, em Barra de Itapemirim. Com um contrato de R$ 10,1 milhões, a obra, que deveria ter sido concluída no final de 2023, sofreu vários aditivos, elevando seu custo e ampliando seu prazo de execução até 15 de dezembro.
A revitalização da orla de Nova Marataízes/Lagoa Funda, estimada em R$ 21,3 milhões, também foi interrompida. O contrato, que deveria ser concluído em setembro de 2024, foi prorrogado até 26 de dezembro deste ano.
Outras duas obras no bairro Belo Horizonte, voltadas para drenagem, esgotamento sanitário e pavimentação de ruas, além da construção de uma praça, também estão suspensas. Os contratos com a Universo Viana Empreendimentos LTDA – ME e AGR Construções Eireli somam cerca de R$ 19 milhões, com prazos de execução prorrogados até dezembro.
Protestos e críticas à gestão
A decisão de paralisar as obras ocorre em um contexto de crescente insatisfação popular. Desde as eleições de outubro, a gestão de Tininho Batista tem enfrentado protestos devido a cortes em serviços públicos essenciais, como saúde e assistência social. A interrupção de serviços prestados pelo consórcio de saúde CIM Expandida Sul gerou um colapso no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto a Secretaria de Assistência Social suspendeu o fornecimento de cestas básicas para moradores em situação de vulnerabilidade.
Em meio aos cortes, o Diário Oficial também publicou a contratação de serviços no valor de R$ 2 milhões com o consórcio de saúde e a renovação do benefício de Aluguel Social para 22 famílias, além do cancelamento de um único benefício.
Futuro político de Marataízes
O prefeito eleito de Marataízes, Toninho Bitencourt (Podemos), assumirá o cargo em janeiro, após vencer as eleições com 52,03% dos votos. Tininho Batista, que deixa a gestão no próximo mês, apoiou o vereador Luiz Almeida (Republicanos), que obteve o segundo lugar na disputa, com 33,48% dos votos. O vice-prefeito, Jaiminho Machado (PL), ficou em terceiro, com 14,48%.
Fonte: Século Diário
