Tramita na Assembleia Legislativa (Ales) uma proposta que poderá isentar templos religiosos, de qualquer natureza, do pagamento da taxa de esgotamento sanitário no Espírito Santo. O proponente do Projeto de Lei (PL) 391/2022, deputado Vandinho Leite (PSDB), acredita que a iniciativa é válida pelo trabalho social realizado pelas religiões.
“Como é notório, as religiões podem ser consideradas como de interesse social e de função muito importante para a vida de grande parte dos brasileiros. De acordo com o Censo Demográfico de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 92% da população do País segue alguma religião”, argumenta o autor.
Vandinho entende que a isenção tributária é uma forma de estimular a prática religiosa. “Além disso, são organizações sem fins lucrativos, não comercializam produtos ou vendem serviços, portanto a imunidade de tributações estimula a permanência e expansão de religiões no País”, complementa.
Caso a medida seja aprovada na Casa e sancionada pelo governador Renato Casagrande (PSB) ela passará a ter efeito 90 dias após a sua publicação.
Tramitação
O projeto foi lido e começou a tramitar na sessão ordinária do dia 1º de agosto. Os colegiados de Justiça, Saúde e Finanças emitirão parecer sobre a iniciativa.
Autor da proposta defende interesse social das religiões e aponta que isenção tributária é uma forma de estimular a prática religiosa
Templos podem ser isentos de taxa de esgoto
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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