Com a finalidade de obter um diagnóstico sobre o grau de suscetibilidade à fraude e à corrupção das instituições públicas do país, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, por meio do Fórum de Combate à Corrupção (Focco-ES), aderiu ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção. Iniciativa da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), o Programa busca que as organizações públicas implementem boas práticas de controle de prevenção à corrupção.
O Programa será realizado ao longo do ano e inclui o envio de questionário às instituições públicas, que farão uma autoavaliação para, em seguida, os órgãos de controle homologarem e consolidarem os resultados. Será verificado, entre outros pontos, se as instituições possuem programa de integridade, marco regulatório, portal da transparência e se fazem auditorias internas. Em eventos nacional e regionais, serão apresentados os resultados. Estão previstos ainda orientações, treinamentos e modelos para implantação dos controles necessários e parcerias entre órgãos na prevenção à corrupção.
São quatro os objetivos do Programa: manter sob controle a corrupção do país; fortalecer as estruturas de prevenção à corrupção das organizações públicas do país; induzir a melhoria do perfil dos gestores públicos; e dimensão real dos casos de fraude e corrupção detectados, investigados e corrigidos no Brasil.
Como benefícios, espera-se a disseminação de condutas éticas e de integridade nas instituições públicas brasileiras; redução dos níveis de fraude e corrupção a patamares similares aos de países desenvolvidos; minimização dos valores a serem desviados por fraude e corrupção; e indução de controle sobre a duração de processos de investigação de ilícitos relacionados à corrupção.
Veja o cronograma das ações:
Março / abril
Eventos Nacional e Regionais de divulgação início dos trabalhos
Maio / junho / Julho
Período para autoavaliação
Agosto
Homologação das avaliações
Setembro / Outubro
Consolidação dos resultados
Novembro / Dezembro
Eventos Nacional e Regionais de divulgação dos Resultados
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