O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar na 4ª feira (20.abr.2022) a ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) por declarações contra ministros da Corte.
Ele é acusado de agredir verbalmente os integrantes do Supremo, incitar a animosidade entre as Forças Armadas e o Tribunal e tentar impedir o livre exercício do Judiciário.
A tendência é que Silveira seja condenado pela maioria dos ministros. A possibilidade de o julgamento ser suspenso por um pedido de vista (mais tempo para decidir) não está descartada.
Pauta ambiental também está na agenda do Supremo; STJ analisa pedidos do ex-ministro José Dirceu e do governador do Rio de Janeiro
Sabendo da provável condenação, Silveira tenta tirar o caso do Supremo. Pediu para ser julgado pela Justiça Militar e para que 9 dos 11 ministros sejam declarados suspeitos. As exceções são Nunes Marques e André Mendonça, nomeados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
O STF também retoma na semana o julgamento de ações do chamado “pacote verde”. A Corte começou a analisar no começo de abril um processo contra a retirada da sociedade civil do Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Deputado é acusado de agredir verbalmente os integrantes do Supremo, incitar a animosidade entre as Forças Armadas e o Tribunal e tentar impedir o livre exercício do Judiciário
STF julga na 4ª ação contra Silveira; leia destaques da semana
Confira o conteúdo completo em Poder 360. Todos os Direitos Reservados.
