Regime semiaberto em São Paulo: Beneficiados começam a sair das unidades prisionais
Nesta terça-feira (12), os detentos em regime semiaberto no estado de São Paulo terão a oportunidade de deixar temporariamente as unidades prisionais, na primeira saída do ano. O número total de beneficiados ainda não foi divulgado pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), mas o balanço será revelado assim que todos os presos beneficiados saírem das prisões.
A saída temporária é um benefício concedido a detentos que estejam no regime semiaberto e demonstrem bom comportamento. Em média, cerca de 35 mil apenados deixam temporariamente as unidades prisionais durante as saídas temporárias, e a taxa de retorno é de aproximadamente 95%. Essa medida está prevista na Lei de Execuções Penais.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), os presos têm direito ao benefício desde que cumpram algumas exigências, como ter cumprido pelo menos um sexto da pena, se for primário, ou um quarto dela, se reincidente. Além disso, é considerado o tempo de cumprimento no regime fechado.
Os detentos em regime semiaberto têm direito a quatro saídas ao longo do ano e devem comprovar o endereço onde permanecerão durante o período de saída. As saídas temporárias nos presídios sob jurisdição do Departamento Estadual de Execuções Criminais do Estado de São Paulo (Deecrim) ocorrem nos meses de março, junho, setembro e dezembro.
É importante ressaltar que a saída temporária é uma oportunidade para os detentos manterem laços familiares e sociais, além de possibilitar a reintegração gradual à sociedade. Espera-se que, com o cumprimento das condições estabelecidas, os detentos possam retornar para a unidade prisional dentro do prazo estabelecido.
O benefício da saída temporária visa também auxiliar na ressocialização dos detentos, proporcionando um período fora do ambiente carcerário para que possam se reabilitar e se preparar para uma futura reinserção na sociedade de maneira digna.
Em resumo, a saída temporária é um importante instrumento de humanização do sistema prisional, que busca equilibrar a punição com a possibilidade de ressocialização dos detentos. Espera-se que, com o cumprimento das condições estabelecidas, os beneficiados possam aproveitar esse período de liberdade temporária de forma consciente e responsável.
Se você está interessado em saber mais sobre este assunto, fique atento às informações divulgadas pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
SP tem primeira “saidinha” de presos do ano a partir desta terça
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