A resolução de conflitos é tema do programa MP com Você inédito que vai ao ar pela TV Assembleia nesta sexta-feira (30), às 14 horas, com reprise às 21 horas e 00h45. O promotor de Justiça Alexandre de Castro Coura fala sobre a atuação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição de Conflitos (Nupa) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).
Criado em 2015, o núcleo atua de forma a incentivar a negociação, mediação e conciliação no âmbito da instituição, reduzindo a judicialização de processos. Conforme Coura, a autocomposição busca a solução de demandas fora do Poder Judiciário, sendo protagonizada apenas pelas partes envolvidas.
O entrevistado afirma que a modalidade não é recente e consiste em negociação quando uma ou ambas as partes optam pela renúncia, aceitação ou submissão diante do problema. Dessa forma, a autocomposição é aliada na busca de soluções de forma mais simples, já que garante às partes envolvidas mais liberdade na resolução do conflito.
Conforme o entrevistado, a autocomposição é uma nova forma de observar a solução de conflitos e dar mais autonomia aos interessados, além de garantir maior celeridade processual e evitar desgastes com a longa durabilidade de processos judiciais:
“Te dou um exemplo: dois vizinhos estão brigando sobre a localização de uma cerca que divide suas propriedades. No modelo tradicional um vizinho processaria o outro e o juiz decidiria onde ficaria a cerca. Na autocomposição, os vizinhos sentam à mesa e decidem onde a cerca deve ficar e a atuação do Ministério Público é de ser um terceiro facilitador desse acordo”, explica o promotor Alexandre de Castro Coura.
Acompanhe
O MP com Você vai ao ar nos seguintes canais: 3.2 (aberto e digital), 319.2 (GVT), 12 (NET), 23 (RCA) e 519.2 (Sky). O programa é uma parceria entre o MPES e a Assembleia Legislativa (Ales) e tem apresentação do jornalista Rubem Roschel. É possível acompanhar a edição também pelo portal da Ales e pelo canal no Youtube, onde estão disponíveis as demais edições do MP com Você.
Promotor de Justiça Alexandre de Castro Coura explica como funciona a autocomposição, recurso utilizado para solucionar conflitos e reduzir judicialização de demandas
Solução de conflitos é tema do MP com Você
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Solução de conflitos é tema do MP com Você
