A sessão ordinária de segunda-feira (19), às 15 horas, será transferida por causa da diplomação dos deputados estaduais eleitos, marcada para o mesmo dia e horário, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES). A plenária será realizada na terça-feira (20), às 9 horas, conforme decisão do Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa (Ales), publicada na edição do Diário do Poder Legislativo desta sexta-feira (16).
A Ales entra na última semana antes do recesso parlamentar, que começa na sexta-feira (23). As sessões ordinárias de terça-feira, às 15 horas, e de quarta-feira (21), às 9 horas, estão mantidas. Caso haja convocação extraordinária, os deputados voltam a se reunir durante o recesso, que termina no dia 31 de janeiro. Já a 19ª Legislatura vai até 1º de fevereiro de 2023.
Agenda de comissões
Duas Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) vão apresentar seus respectivos relatórios finais para apreciação e votação pelos membros de seus colegiados. Para isso, as CPIs da Sonegação e dos Maus-Tratos contra os Animais realizam reuniões extraordinárias na segunda-feira, às 10 horas, e na quarta-feira, às 12h05, respectivamente.
A CPI dos Maus-tratos aos Animais é presidida pela deputada Janete de Sá (PSB). A última ação da comissão foi a 13 de outubro último, quando, com apoio da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal de Vitória, interditou um hotel e clínica veterinária para animais domésticos no bairro Jardim Camburi, em Vitória.
Já a CPI da Sonegação é presidida pelo deputado Marcelo Santos (Podemos). Foi criada para examinar as denúncias de irregularidades nos contratos de remoção de veículos (guincho) e de guarda de veículos, firmados com o Detran/ES, bem como pelos municípios em que o trânsito está municipalizado. Abrange também a fiscalização de contratos de radares, processo de licenciamento ambiental, coleta de lixo, poluição, serviços de telefonia e energia elétrica.
Colegiados
Segunda-feira (19)
10h – Reunião extraordinária da Comissão de Saúde e Saneamento – Plenário Rui Barbosa
10h – Reunião extraordinária virtual da CPI da Sonegação
Quarta-feira (21)
12h05 – Reunião extraordinária híbrida da CPI dos Maus-Tratos contra os Animais – Plenário Dirceu Cardoso
Mudança na última semana antes do recesso parlamentar deve-se à diplomação dos eleitos, marcada para segunda-feira (19), às 15 horas, no TRE-ES
Sessões ordinárias serão na terça (20) e na quarta (21)
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Sessões ordinárias serão na terça (20) e na quarta (21)
