O deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) deve relatar, na sessão ordinária desta terça-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 515/2022, que assegura à mulher o direito a acompanhante em consultas e exames, inclusive ginecológicos, na rede pública e privada de saúde. Mazinho deve emitir parecer conjunto pelas comissões de Justiça, Saúde e Finanças, e o prazo para apresentar o relatório terminou na última segunda-feira (20).
A matéria é assinada por Iriny Lopes (PT) e junta a ele tramitam iniciativas semelhantes: PL 12/2023, do deputado Hudson Leal (Republicanos); PL 48/2023, de Tyago Hoffmann (PSB); PL 81/2023, de Pablo Muribeca (Patri); e PL 89/2023, de Alexandre Xambinho (PSC).
Ao vivo
A sessão acontece a partir das 15 horas, no Plenário Dirceu Cardoso, e será presencial. Acompanhe ao vivo as votações e os debates, na Grande Vitória pela TV Assembleia, nos seguintes canais: 3.2 aberto e digital, 319.2 da GVT, 12 da NET, 23 da RCA e 519.2 da Sky. Também terá transmissão online pelo YouTube, Facebook e site da Casa. A sessão terá intérprete para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
O deputado Mazinho dos Anjos é o relator das comissões de Justiça, Saúde e Finanças e o prazo para posicionamento terminou na segunda (20)
Sessão: parecer de PL que protege mulher deve sair hoje
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Sessão: parecer de PL que protege mulher deve sair hoje
