Após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de tornar o Jair Bolsonaro inelegível por oito anos, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou, nesta sexta-feira (30), um projeto de lei que visa anistiar o ex-presidente.
Para isso, o parlamentar sugere uma alteração na lei 8.985, que versa sobre anistia aos candidatos às eleições que foram processados ou condenados com base na legislação eleitoral.
Nogueira pede que a redação da referida lei inclua os candidatos a presidente e vice-presidente da República, indicando o caso específico de ficar inelegível “pela prática de ilícitos previstos na legislação eleitoral em vigor, restabelecendo-se os respectivos direitos políticos”.
Na justificativa, o senador escreve que “existe uma inclinação irresistível à criminalização da política e dos políticos em todas as suas instâncias e esferas” que busca “expurgar do pleito os candidatos que sejam ou tenham sido, em algum momento da vida pública, detentores de cargos públicos, como se apenas desse dado se pudesse inferir o abuso ou do poder econômico ou do poder político”.
Ciro Nogueira pede alteração em uma lei sobre o assunto para beneficiar candidatos à Presidência
Ciro Nogueira Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senador protocola projeto de lei para anistiar Jair Bolsonaro
Confira o conteúdo completo em Pleno News. Todos os Direitos Reservados.
