O relator do projeto de lei (PL) que estabelece um teto de 17% para a cobrança do ICMS sobre combustíveis, telecomunicações, transporte coletivo, gás natural e querosene de aviação, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que o texto pode ser aprovado até a semana que vem. A declaração foi dada nesta quinta-feira, 2, após reunião com secretários de Fazenda estaduais
Para ele, a aprovação depende de que o clima de compreensão e colaboração entre as partes envolvidas na discussão continue até terça-feira (7).
Contudo, caso o projeto não seja apreciado na próxima semana, o prazo para que o texto seja apresentado é até o dia 14 de junho, segundo o senador.
– Os secretários tomaram uma decisão que preferem avançar num entendimento para que o relatório que a gente venha produzir possa ser apreciado antes do dia 14 deste mês – afirmou.
Afirmação foi feita pelo relato da proposta, senador Fernando Bezerra
Segundo Bezerra, hoje foi possível avaliar as sugestões encaminhadas pelos estados ao Senado. Foram 7 sugestões apresentadas.
Senado pode aprovar PL do “teto do ICMS” na próxima semana Foto: Agência Brasil/Marcello Casal jr
Senado pode aprovar PL do “teto do ICMS” na próxima semana
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