O Senado aprovou o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), com o objetivo de incentivar a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa. O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a indústria automotiva a adotar práticas mais sustentáveis.
Uma emenda incluída na Câmara dos Deputados prevê a taxação de produtos importados até US$ 50, afetando grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein. Esta medida visa equalizar a concorrência e garantir que as empresas estrangeiras também contribuam para a economia brasileira.
Por outro lado, a lei excluiu conteúdos que não estavam relacionados ao tema principal, como a exigência de uso de conteúdo local na exploração de petróleo e incentivos para a produção nacional de bicicletas. O foco principal do projeto é fomentar a indústria automotiva, promovendo a descarbonização e a introdução de tecnologias mais sustentáveis nos veículos.
O Programa Mover incentiva a descarbonização da indústria de veículos, estabelecendo limites mínimos de reciclagem na fabricação e criando o IPI Verde, que reduz os impostos para quem polui menos. Para ter acesso aos incentivos, as empresas devem ter projetos aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e aplicar uma porcentagem da receita bruta em pesquisa e desenvolvimento de soluções sustentáveis.
Os incentivos financeiros já foram regulamentados e prevêem um orçamento de R$ 3,5 bilhões para 2024, com um total de R$ 19,3 bilhões em cinco anos. O objetivo é estimular a produção nacional de componentes de veículos elétricos, que atualmente são importados, promovendo a inovação e o desenvolvimento sustentável da indústria automotiva brasileira.
Com estas medidas, o Brasil busca se posicionar como um líder na adoção de tecnologias sustentáveis no setor automotivo, contribuindo para a redução das emissões de gases poluentes e para a proteção do meio ambiente. O Programa Mover representa um passo importante na direção de uma indústria mais verde e inovadora, alinhada com as necessidades do presente e do futuro.
