A Comissão de Finanças realiza audiência pública, na terça-feira (6), para prestação de contas do secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Martins Altoé. O objetivo é demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais relativas ao primeiro semestre deste ano. A audiência será realizada a partir das 13 horas, no Plenário Dirceu Cardoso, em formato híbrido – presencial e virtual – e com transmissão ao vivo pela TV Assembleia.
Em março deste ano, Altoé compareceu à Assembleia Legislativa (Ales) para apresentar os dados referentes ao último quadrimestre de 2021. Na oportunidade, o gestor destacou o equilíbrio fiscal do estado.
A vinda do secretário da Fazenda atende ao artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), que determina a realização de prestações de contas periódicas do Executivo ao Legislativo.
Direitos humanos
A Comissão de Cidadania realiza, na quinta-feira (8), uma audiência pública sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro. Nessa data, em 1948, foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
Participam do evento membros do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, do Centro de Apoio aos Direitos Humanos de Vitória, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra, representantes de projetos sociais e de comunidades tradicionais, militantes da área, entre outros. A audiência é uma iniciativa da deputada Iriny Lopes (PT) e será realizada no Plenário Dirceu Cardoso, a partir das 15 horas.
Rodovias
As comissões especiais de fiscalização da Rodosol e da BR-101 se reúnem na quarta-feira (7) para leitura, discussão e aprovação de seus relatórios finais.
A reunião da Comissão Especial de Fiscalização da Rodosol está agendada para as 13 horas e será realizada de forma virtual. Já a Comissão de Fiscalização da Concessão da BR-101 se reúne às 14 horas, no Plenário Rui Barbosa.
A Comissão Especial de Fiscalização da Rodosol foi criada em 2020 para o acompanhamento da execução dos serviços prestados pela concessionária Rodosol e do cumprimento de suas obrigações contratuais. O grupo é presidido por Carlos Von (DC) e o relator é o Delegado Danilo Bahiense (PL).
Já a Comissão Especial de Fiscalização da Concessão da BR-101 foi criada em 2019 para fiscalizar o cumprimento do contrato de concessão da rodovia BR-101 no Espírito Santo pela concessionária Eco101. O colegiado é presidido pelo deputado Gandini (Cidadania) e o relator é Marcos Garcia (PP).
Sessões ordinárias
Devido ao jogo do Brasil na Copa do Mundo, não haverá sessão ordinária na segunda-feira (5).
Confira a agenda completa das comissões
Terça (6)
9 horas – Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
13 horas – Comissão de Cidadania – Plenário Rui Barbosa
13 horas – Audiência pública da Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso
Quarta (7)
13 horas – Comissão Especial da Rodosol – Virtual
14 horas – Comissão Especial da BR-101 – Plenário Rui Barbosa
Quinta (8)
9 horas – Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente – Plenário Dirceu Cardoso
13 horas – Reunião extraordinária híbrida da Comissão de Educação – Plenário Dirceu Cardoso
15 horas – Audiência pública da Comissão de Cidadania – Plenário Dirceu Cardoso
Comissão de Finanças recebe Marcelo Martins Altoé em audiência pública de prestação de contas relativa ao primeiro semestre
Secretário de Fazenda presta contas na Ales
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Secretário de Fazenda presta contas na Ales
