A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) foi ameaçada pelo secretário municipal de Cultura de Santos, Rafael Leal, após anunciar sua pré-candidatura à Prefeitura da cidade. Para escapar de um processo criminal, Leal assinou um acordo de transação penal com o Ministério Público do Estado e concordou em pagar uma multa de dois salários mínimos, totalizando R$ 3.036, que foi depositada em uma conta judicial e será destinada a uma instituição de caridade credenciada.
A juíza Renata Sanchez Gusmão, da Vara Criminal de Santos, homologou o acordo no dia 24 de fevereiro. Rosana Valle alega que as ameaças ocorreram durante o carnaval do ano anterior, em um camarote na Passarela Drauzio da Cruz, onde o secretário teria dito: “Vamos te amassar. Vamos te destruir. Vamos passar por cima de você com um trator. Toma cuidado”.
A transação penal é uma alternativa para crimes com penas de até dois anos, destinada a réus primários e com bons antecedentes, permitindo o arquivamento do processo mediante o pagamento da multa, sem admissão de culpa. Em nota, a deputada expressou sua insatisfação com o acordo, destacando que o comportamento intimidador de Leal não deveria ser resolvido de forma tão simples.
O caso evidencia a importância de se garantir a segurança e integridade dos candidatos e representantes políticos, além de levantar questões sobre a eficácia e justiça do sistema de transação penal. Essas atitudes de ameaça e intimidação não devem ser toleradas na esfera política, exigindo que medidas efetivas sejam tomadas para coibir tais comportamentos.
Secretário de cultura se livra de ação por ameaçar deputada do PL
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