O Senado marcou para 23 de novembro a sabatina dos juízes federais de 2ª Instância Messod Azulay, do TRF-2 (Tribunal Regional da 2ª Região) e Paulo Sérgio Domingues, do TRF-3, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Os 2 foram indicados ao STJ pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), mas falta a aprovação dos congressistas.
O Poder360 apurou que os juízes já receberam a confirmação da data das sabatinas. As indicações foram publicadas no Diário Oficial da União de 1º de agosto. Preocupado, à época, com uma eventual derrota na disputa ao Planalto –o que de fato ocorreu–, Bolsonaro acelerou a escolha dos nomes.
Temia acabar ficando sem condições políticas para emplacar os juízes no STJ. O Poder360 antecipou que a sabatina só seria realizada depois das eleições.
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Em que pese os juízes terem sido indicados por Jair Bolsonaro, líderes da base de apoio ao atual presidente no Senado não temem que os indicados para a Corte sejam rejeitados depois da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Desde as indicações, Domingues e Azulay aproveitaram o hiato até a sabatina para visitar gabinetes e se apresentar aos senadores, inclusive nas últimas semanas. No período, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), conseguiu se reeleger para mais 8 anos de mandato.
Escolha conturbada
O STJ definiu em 11 de maio uma lista quádrupla para disputar as duas vagas abertas no STJ. Os mais votados foram Messod Azulay e Ney Bello, do TRF-1. Na segunda rodada, foi escolhido o nome de Paulo Sérgio Domingues. Na 3ª feira, a Corte definiu Fernando Quadros (TRF-4).
O Poder360 antecipou em novembro de 2021 os nomes mais cotados. Em abril deste ano, atualizou a lista, mostrando que Azulay, Bello, Domingues e Quadros eram os favoritos.
Também antecipou que os ministros optariam por formar uma lista quádrupla, em vez de duas tríplices. Assim, Bolsonaro teria que nomear 2 dos 4 candidatos apresentados pelo STJ, em vez de ter 6 opções.
A partir da formação da lista, o processo de escolha dos nomes por Bolsonaro foi bastante conturbado. O presidente havia se comprometido com vários interlocutores a indicar a uma das vagas Ney Bello, favorito do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
O juiz acabou ficando de fora das indicações, o que forçou Bolsonaro a dar satisfações antes de formalizar a escolha dos nomes. Ligou para Bello e Gilmar.
Segundo apurou o Poder360 na ocasião, o presidente usou termos fortes. Disse que se sentia “constrangido” e “ameaçado” por Nunes Marques, do STF, caso indicasse Ney Bello. Disse que Nunes, que é desafeto de Ney, é seu “único aliado” no Supremo.
Alguns interlocutores chegaram a entender que o presidente trabalharia no Senado para que a CCJ rejeitasse o nome de Paulo Sérgio Domingues, algo improvável, porque a tendência das sabatinas, por mais duras que possam ser, é a de sempre aprovar os nomes que chegam.
Os congressistas brasileiros não gostam de se indispor com quem poderá ser ministro das Cortes superiores.
Sabatina do Senado com indicados ao STJ será em 23 de novembro
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