A Atuação Destacada de Rosana Pinheiro na Defesa dos Direitos das Mulheres em Guarapari
Rosana Pinheiro, vereadora do município de Guarapari, tem se destacado pela sua atuação firme na defesa dos direitos das mulheres e no combate à violência doméstica. Através da presidência da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara Municipal, Rosana lidera iniciativas e projetos que visam transformar a realidade de muitas mulheres na região.
Lei Municipal e Atividades de Conscientização
Um dos marcos da gestão de Rosana foi a sanção da Lei Municipal 4665/2022, que instituiu a Semana Municipal de Combate à Violência Doméstica, realizada em agosto durante a campanha “Agosto Lilás”. Essa iniciativa tem como objetivo aumentar a conscientização sobre a violência doméstica e promover ações preventivas e educativas.
Além disso, a vereadora organizou fóruns de mulheres nos anos de 2021, 2022 e 2024, proporcionando um espaço de diálogo e troca de experiências para fortalecer a rede de apoio às mulheres vítimas de violência.
Projetos em Destaque
A atuação legislativa de Rosana é marcada por projetos de lei que combatem a violência doméstica e oferecem suporte às vítimas. Entre os projetos apresentados estão:
- Projeto de Lei 104/2022: Proíbe a concessão de homenagens a pessoas condenadas por violência doméstica.
- Projeto de Lei 218/2021: Institui o “Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família”.
- Projeto de Lei 144/2023: Dispõe sobre a isenção temporária de pagamento da tarifa nas linhas de ônibus às mulheres vítimas de violência.
Rosana também solicitou a instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal – IML em Guarapari para atendimento prioritário em casos de violência doméstica.
Desafios e Futuro
Apesar dos avanços, Rosana enfrenta desafios significativos, como a não implementação do Núcleo das Margaridas, um centro de referência para mulheres em situação de violência doméstica. Isso destaca a necessidade de maior apoio institucional para a causa.
A Luta Continua
Rosana reforça a importância de políticas públicas eficazes para combater a violência doméstica, ressaltando que cada avanço é um passo rumo a uma sociedade mais justa e igualitária. Suas ações são um exemplo inspirador de como o trabalho legislativo pode promover mudanças concretas na proteção dos direitos das mulheres.
Em resumo, a dedicação de Rosana Pinheiro na defesa dos direitos das mulheres em Guarapari é um exemplo a ser seguido, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e segura para todas.
Notícias de Guarapari – Espírito Santo
Fonte: Portal 27 Principal canal de notícias atualizadas de Guarapari.
