O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste sábado (17) que não disputará a reeleição à presidência da Casa.
“Não sou candidato à reeleição. Este assunto está resolvido”, declarou.
Ele, contudo, não se opõe à investida de Davi Alcolumbre (DEM-AP), que deseja continuar à frente do Senado Federal.
“A eleição do Senado cabe ao Senado”, desconversou.
Ambos os mandatos presidenciais, de Maia e Acolumbre, terminam no início de 2021.
A Constituição Federal (art. 57., § 4º) não permite a reeleição do mandato de dois anos na mesma legislatura.
No entanto, Alcolumbre articula-se para mudar o entendimento e se manter no comando do Senado.
Existem ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que questionam a possibilidade de uma nova candidatura para os dois.
O presidente do Senado acredita que existem ‘brechas legais’ na legislação que permitiram a disputa do pleito – entre elas, o fato do mandato de um senador ser de oito e não quatro anos.
