Reforma Tributária no Senado: Relator solicita tempo para debate
O senador Eduardo Braga, relator da proposta da reforma tributária no Senado, fez um pedido ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, para que a regulamentação do projeto não tramite em regime de urgência, como ocorreu na Câmara dos Deputados. A intenção de Braga é estabelecer um calendário de audiências públicas para ouvir diferentes setores da sociedade, como governadores, prefeitos e representantes do setor produtivo.
Na sessão plenária desta quinta-feira, Braga destacou a importância de realizar audiências públicas para debater o assunto e construir um texto consensual que represente os interesses do setor produtivo, da federação brasileira e do governo. A retirada do regime de urgência foi discutida durante uma reunião de líderes partidários no Senado, que defenderam a necessidade de mais tempo para análise e debate da matéria.
Na última quarta-feira, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. O texto incluiu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), reduziu impostos sobre remédios e ampliou a lista de produtos da cesta básica com imposto zero, como carnes, peixes, queijos e sal.
Eduardo Braga assegurou que também irá dialogar com a Câmara dos Deputados para alcançar um consenso em torno do texto da reforma tributária. O senador foi relator da Emenda à Constituição 132, aprovada e promulgada no ano passado, que tratou do panorama geral da reforma tributária.
Por sua vez, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou a responsabilidade de Braga em definir um cronograma de trabalho para aprofundar o debate sobre a reforma tributária. Pacheco enfatizou a importância de engajar diferentes atores, como governadores, prefeitos, setores produtivos, base de governo e oposição, para garantir um trabalho plural e abrangente que contemple todas as questões de forma equilibrada.
A discussão em torno da reforma tributária segue em pauta no Senado, com a expectativa de que o debate seja amplo e transparente, visando a construção de um texto que atenda aos interesses da sociedade como um todo. A participação de diversos atores e a realização de audiências públicas são fundamentais para enriquecer o texto final e garantir a representatividade das diferentes demandas.