19.6 C
Marataizes
sexta-feira, junho 13, 2025
sexta-feira 13 de junho de 2025
Slideshow de ImagensSlideshow de Imagens
spot_img
sexta-feira 13 de junho de 2025
NotíciasPolíticaRelator propõe retirada de urgência na votação da reforma tributária no Senado

Relator propõe retirada de urgência na votação da reforma tributária no Senado

Reforma Tributária no Senado: Relator solicita tempo para debate

O senador Eduardo Braga, relator da proposta da reforma tributária no Senado, fez um pedido ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, para que a regulamentação do projeto não tramite em regime de urgência, como ocorreu na Câmara dos Deputados. A intenção de Braga é estabelecer um calendário de audiências públicas para ouvir diferentes setores da sociedade, como governadores, prefeitos e representantes do setor produtivo.

Na sessão plenária desta quinta-feira, Braga destacou a importância de realizar audiências públicas para debater o assunto e construir um texto consensual que represente os interesses do setor produtivo, da federação brasileira e do governo. A retirada do regime de urgência foi discutida durante uma reunião de líderes partidários no Senado, que defenderam a necessidade de mais tempo para análise e debate da matéria.

Na última quarta-feira, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. O texto incluiu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), reduziu impostos sobre remédios e ampliou a lista de produtos da cesta básica com imposto zero, como carnes, peixes, queijos e sal.

Eduardo Braga assegurou que também irá dialogar com a Câmara dos Deputados para alcançar um consenso em torno do texto da reforma tributária. O senador foi relator da Emenda à Constituição 132, aprovada e promulgada no ano passado, que tratou do panorama geral da reforma tributária.

Por sua vez, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou a responsabilidade de Braga em definir um cronograma de trabalho para aprofundar o debate sobre a reforma tributária. Pacheco enfatizou a importância de engajar diferentes atores, como governadores, prefeitos, setores produtivos, base de governo e oposição, para garantir um trabalho plural e abrangente que contemple todas as questões de forma equilibrada.

A discussão em torno da reforma tributária segue em pauta no Senado, com a expectativa de que o debate seja amplo e transparente, visando a construção de um texto que atenda aos interesses da sociedade como um todo. A participação de diversos atores e a realização de audiências públicas são fundamentais para enriquecer o texto final e garantir a representatividade das diferentes demandas.

Confira Também

Editor
Editor
Roberta Carvalho editora do Portal Maratimba