Em busca de apoio para aprovar o projeto favorável ao governo federal, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do Projeto de Lei 2630/2020, o PL da Censura, resolveu remover um dos pontos mais polêmicos do texto.
Chamado de Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet, o grupo formado por 21 pessoas seria uma espécie de agência reguladora para acompanhar o conteúdo gerado nas redes sociais e fazer as devidas denúncias do que considerar ilegal.
Com a discussão gerada, Silva resolveu retirar a criação desta autarquia especial.
– Concluí meu relatório para a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Resta um tema: qual instituição fiscalizará a lei e eventualmente aplicará sanções – disse Silva, em seu perfil no Twitter.
Os deputados votarão no mérito do projeto na próxima semana
O parlamentar acredita que é necessário instituir um órgão independente que possa se responsabilizar pela fiscalização das publicações.
Deputado Orlando Silva Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Relator do PL da Censura retira a proposta de instituir um órgão fiscalizador das redes sociais
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