A pandemia do novo coronavírus deixou sequelas em estudantes e professores que precisam ser tratadas. Essa foi a avaliação de gestores municipais que atuam em municípios da Grande Vitória, durante reunião ordinária da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente realizada na tarde desta quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa (Ales).
Representando a Secretaria Municipal de Educação de Cariacica, Tiago do Nascimento pontuou que foram quase dois anos parados em virtude da pandemia e que é preciso recompor o que foi perdido nesse período. Segundo ele, os relatos nas escolas são de muitos estudantes com crises de ansiedade e com problemas de indisciplina. Para combater a evasão escolar, a prefeitura está promovendo uma busca ativa junto às famílias.
Ele destacou que o município possui muitas escolas em áreas de alta vulnerabilidade social e que vem trabalhando para disponibilizar acesso à educação de qualidade tanto nas regiões centrais quanto periféricas da cidade. Entre os projetos citados para ampliar a oferta de vagas estão as unidades de tempo integral e as cívico-militares.
Fotos da reunião da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente
Conforme Fabíola Risso, que representou a pasta da Educação de Vitória no encontro, a pandemia potencializou situações que já existiam antes no ambiente escolar, principalmente em relação à saúde mental de professores e estudantes. Dados apresentados por ela apontam que 3.989 estudantes não retornaram para as aulas após o recomeço em 2021, mas por meio da busca ativa 3.589 desses jovens foram recuperados neste ano.
Uma das ações tomadas pelo município para tentar amenizar o déficit de aprendizagem dos alunos é o programa Educar para Vitória, que consiste no reforço escolar de disciplinas no turno normal e no contraturno para os estudantes com algum tipo de dificuldade.
Os mesmos problemas mencionados decorrentes da pandemia também estão ocorrendo em Viana, de acordo com a gerente de Educação Especial do município, Gabriela Roncatti. Ela expôs que foi feito um levantamento para identificar a condição dos estudantes e que as informações assinalam para um agravamento da saúde mental, com um quadro de dificuldade emocional e cognitiva.
Para combater a evasão escolar, Roncatti ponderou que existe uma parceria com o Conselho Tutelar de Viana, que vai até as famílias para compreender o motivo do abandono escolar. Os números de 2021 são de 0,5% no Ensino Fundamental e 0,7% no Ensino Infantil. Outro ponto abordado por ela diz respeito ao implemento do estabelecido no Plano Municipal de Educação e da necessidade de financiamento estadual e federal para o cumprimento das metas previstas.
Panorama
Quem também participou do encontro foi o professor e deputado Sergio Majeski (PSDB), que fez uma análise do cenário da educação no país, citando que os avanços nas últimas décadas na área foram muito mais no campo quantitativo do que qualitativo, e que o número de analfabetos funcionais permanece, inclusive, com estudantes nessa situação saindo de faculdades.
Para o parlamentar, falta compromisso do poder público com a educação em todos os níveis. Ele lembrou que o Espírito Santo ficou quase 10 anos utilizando parte dos 25% destinados à educação com gastos previdenciários e que tal situação só foi modificada ano passado após uma vitória em ação protocolada por ele junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Majeski destacou que existem muitos projetos voltados para a educação, mas que falta uma política de Estado, e que as que foram criadas, como os planos Nacional e Estaduais de Educação, não são cumpridas pelos gestores públicos. “Quem está perseguindo as 20 metas? Ninguém, virou carta de boa intenção. Está engavetada (no Congresso) a Lei de Responsabilidade Educacional. Hoje quem não cumprir não acontece nada”, lamentou.
Em sua fala, o deputado ainda abordou o excesso de responsabilidades atribuídas aos professores por conta do Novo Ensino Médio e das escolas de tempo integral; além do desgaste pelos quais passam atualmente, em especial, após a pandemia do novo coronavírus. “A pandemia não criou nada, agravou problemas que já estavam na escola, como alunos com ansiedade, depressão, sem limites, que não obedecem normas e agressivos”, ilustrou.
Como solução disse que é preciso criar equipes multidisciplinares com a presença de psicólogos e assistentes sociais para atenderem as escolas. Ele ressaltou que os professores não são formados para atender determinadas situações e o panorama está cada vez mais grave, com profissionais cada vez mais cansados.
Por fim, reforçou que apesar de todos os problemas na área educacional o cenário só não é pior em virtude da atuação de professores que se desdobram para levar a melhor educação possível para os alunos. “A educação se faz com três coisas básicas: infraestrutura das escolas, qualificação e remuneração do profissional, acesso e permanência dos alunos nas escolas”, concluiu.
Autoridades
A promotora regional da Educação na Grande Vitória, Maria Cristina Rocha Pimentel, afirmou que o Ministério Público (MPES) recebe as reclamações referentes à educação pela Ouvidoria da instituição e também diretamente nas Promotorias de Justiça.
Ela contou que há uma mobilização para verificar a questão da infraestrutura das escolas e que ocorreu um crescimento do número de ações por causa da pandemia. “Tínhamos cerca de 180 antes da pandemia e agora temos mais de 600. Os problemas se agravaram, principalmente, em relação à saúde mental, que precisa de atenção dos gestores públicos”, frisou.
O defensor público Renzo Gama, do Núcleo da Infância e Juventude, explicou que a instituição atua na defesa individual e coletiva e assegurou que está sendo feito um acompanhamento das questões relacionadas ao retorno das aulas. “São dois anos fora das escolas, com ensino à distância, vai ser preciso um reforço escolar e talvez um reforço do reforço”, enfatizou.
Rogério Nunes, presidente da Comissão Especial de Direito Educacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES), falou que foi detectado aumento da violência doméstica durante a pandemia e que isso trouxe efeitos na educação. Ele salientou que é preciso orientar os profissionais da educação para que eles saibam identificar o problema e encaminhar para as autoridades competentes. Por conta disso, está sendo elaborada na OAB/ES uma atividade junto aos gestores públicos.
Ao final do encontro, o presidente do colegiado, Delegado Danilo Bahiense (PL), garantiu que vai ser produzido um relatório com as informações apresentadas a ser encaminhado com solicitação de providências para instituições como a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Tribunal de Contas.
Também participaram da reunião os deputados Torino Marques (PTB), Carlos Von (DC) e o deputado constituinte Nelson Aguiar, além de diversos profissionais que atuam na área educacional.
Diagnóstico é de profissionais da educação e gestores da área ouvidos em reunião da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente
Reflexos da pandemia são sentidos nas salas de aula
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
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