O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta 2ª feira (18.abr.2022) que o governo irá declarar o fim da Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional) da covid-19 na 4ª feira (20.abr), ou até o fim de semana. A vigência começará em 30 dias depois da publicação da norma.
Queiroga deu entrevista na sede da pasta, em Brasília. Ele disse que o governo publicará uma portaria com uma nota técnica trazendo os fundamentos que embasaram a decisão do ministério.
Segundo o ministro, haverá um período de transição para que não haja prejuízo na assistência à saúde. Não disse quanto tempo. “Nenhuma política pública de saúde será interrompida”, disse Queiroga.
Fim da emergência de saúde será declarada até o fim da semana; Ministério pediu à Anvisa que mantenha autorização da CoronaVac por mais 365 dias
A pasta já pediu à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que mantenha por até 365 dias a autorização de uso emergencial de insumos usados no enfrentamento à covid, como a vacina CoronaVac.
Sem uma transição, o fim da Espin pode fazer com que normas atreladas à vigência da Emergência percam a validade. Isso pode afetar autorizações emergenciais concedidas a vacinas e remédios contra a covid-19, como a CoronaVac, e até compras públicas.
Queiroga: “Nenhuma política pública de saúde será interrompida”
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