Com a pauta obstruída há duas semanas, os deputados estaduais voltam a ser reunir nesta terça-feira (5), às 15 horas, na Assembleia Legislativa. Na lista para análise, há quatro vetos totais do Executivo a matérias aprovadas pela Casa. Pelo Regimento Interno, vetos têm a preferência na discussão e votação em relação a outras proposições, sendo capazes de travar o processo se não forem todos analisados.
Para a apreciação dos vetos, a Assembleia Legislativa segue o seguinte rito: primeiro, a Comissão de Justiça emite parecer, posicionando-se a favor da rejeição ou da manutenção do impedimento aposto pelo Executivo. Depois, é a vez de o Plenário decidir: para a derrubada são necessários no mínimo 16 votos. Não atingindo esse quórum, e no caso de veto total, a proposta é arquivada.
Veja os vetos totais que integram a pauta:
Análise dessas matérias é imprescindível para liberar a pauta, que se encontra obstruída há duas semanas, impedindo a apreciação das demais matérias
Quatro vetos encabeçam a lista de votação
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Quatro vetos encabeçam a lista de votação
