Um artigo que propõe alterar o artigo 142 da Constituição a fim de limitar o trabalho das Forças Armadas à defesa externa tem circulado entre pessoas contatadas para auxiliar na escolha do próximo ministro da Defesa, segundo apuração do portal Poder 360.
O documento tem autoria de dois professores universitários e foi publicado em setembro deste ano, no site da Fundação Perseu Abramo, que é considerado o braço teórico do Partido dos Trabalhadores (PT).
O texto defende retirar a atribuição dos militares em relação à “lei e a ordem” do país, restringindo sua atuação à defesa contra ataques externos ou desastres naturais.
– Do ponto de vista regulatório, é crucial modificar a redação do artigo 142 da Constituição Federal para que as Forças Armadas se limitem à defesa externa e, apenas excepcionalmente, a missões de apoio em catástrofes naturais e desastres – diz o documento.
Ideia é mal vista por membros da equipe de transição e aliados
De acordo com a tese, a formulação atual da Constituição “é ambígua, gera ineficiências e ameaça a democracia”.
Militares do Exército Brasileiro Foto: PR/Marcos Corrêa
PT debate mudar artigo 142 para restringir poder dos militares
Confira o conteúdo completo em Pleno News. Todos os Direitos Reservados.
