Nesta quinta-feira (16), a partir das 10 horas, o sistema de protocolo da Assembleia Legislativa (Ales) será liberado para que os deputados possam dar entrada em requerimentos de instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), sessões especiais e solenes. O comunicado foi feito pelo presidente Marcelo Santos (Podemos) na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (15).
Marcelo Santos lembrou que só valerão os protocolos que tiverem o número legal mínimo de assinaturas (10 adesões), conforme consta no Regimento Interno, sejam elas físicas ou digitais. Vale lembrar que os pedidos de CPIs que haviam sido protocolados no início do ano legislativo foram cancelados, sob a justificativa de falhas no sistema digital e ausência de certificado digital de parlamentares no momento de protocolcar os requerimentos.
Ainda sobre CPIs, o Plenário aprovou, na sessão de terça-feira (14), alteração no Regimento Interno, probindo a criação de mais do que cinco comissões de inquérito em funcionamento na Casa. A redação anterior, dada pela Resolução 6.360/2019, permitia extrapolar esse número, se assim fosse a decisão do presidente da Assembleia Legislativa.
Mais comissões
As comissões permanentes que estavam em aberto foram preenchidas. O colegiado de Proteção à Criança e ao Adolescente reunirá os deputados Alcântaro Filho (Republicanos) e Vandinho Leite (PSB), presidente e vice respectivamente, e Camila Valadão (Psol) como membros efetivos. Já os suplentes são Lucas Scaramussa (Podemos), João Coser (PT) e Coronel Weliton (PTB).
A Comissão de Política sobre Drogas será presidida por Denninho Silva (União) e terá também como titulares Janete de Sá (PSB), vice do colegiado, e Coronel Weliton (PTB). Os suplentes são Scaramussa, Coser e Alcântaro.
Por fim, Pablo Muribeca (Patri) presidirá a Comissão de Ciência e Tecnologia; Bahiense será o vice; e Tyago Hoffmann, o outro membro efetivo. Camila, Xambinho e Weliton ficam na suplência.
Comissão especial
A Comissão Especial de Fiscalização de Infraestrutura da BR-101/BR-262 ganhou os seguintes membros: Gandini (Cidadania), Scaramussa e Alcântaro Filho como titulares, além dos suplentes Dary Pagung (PSB), Tyago Hoffmann e Coronel Weliton.
A partir da 10 horas, o sistema Ales Digital estará aberto para receber requerimentos para criação de comissões de inquérito e também de sessões especiais e solenes
Protocolo de CPIs será liberado nesta quinta
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Protocolo de CPIs será liberado nesta quinta
