Os deputados Delegado Danilo Bahiense (PL) e Coronel Weliton (PRD) estão propondo a inclusão da disciplina de “Educação Para o Trânsito” na grade curricular do ensino infantil no Estado do Espírito Santo. Essa medida, estabelecida no Projeto de Lei (PL) 308/2024, se aplicaria tanto às escolas públicas quanto às particulares.
Segundo os autores do PL, a inclusão da educação para o trânsito desde a pré-escola é fundamental para garantir que as crianças desenvolvam os conhecimentos necessários para se tornarem motoristas e pedestres responsáveis no futuro. Eles citam o artigo 76 do Código de Trânsito Brasileiro, que já prevê o ensino de trânsito desde a pré-escola, através da cooperação entre os órgãos competentes.
Investir na formação das crianças nessa área não só contribui para a segurança no trânsito, mas também para a conscientização dos adultos, já que os alunos se tornam multiplicadores da informação. Dessa forma, a proposta dos deputados Bahiense e Weliton visa criar um trânsito mais humano e seguro, contando com a participação ativa das crianças nesse processo.
A tramitação do PL 308 envolve a análise das comissões de Justiça, Educação, Mobilidade Urbana e Finanças da Ales. Caso seja aprovado, a lei entrará em vigor após 60 dias, dando ao Poder Executivo um prazo adicional de 60 dias para regulamentar a inclusão da disciplina na grade curricular.
A proposta dos deputados Bahiense e Weliton destaca a importância de começar a educação para o trânsito desde cedo, a fim de formar cidadãos mais conscientes e responsáveis no futuro. Ao garantir que as crianças recebam essa formação logo na infância, o Estado do Espírito Santo estará contribuindo significativamente para um trânsito mais seguro e para a construção de uma cultura de respeito e cidadania no tráfego.
Portanto, a inclusão da disciplina “Educação Para o Trânsito” nas escolas de educação infantil do estado é uma medida importante e necessária para promover a segurança e a conscientização no trânsito desde a idade mais tenra. Com a cooperação de todos os setores da sociedade, podemos criar um ambiente de tráfego mais seguro e harmonioso para todos os cidadãos.
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Proposta defende aulas sobre trânsito na infância
