Aprovado projeto que proíbe uso de cerol em linhas de pipa
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante em linhas de pipas, papagaios ou brinquedos semelhantes. A medida visa evitar acidentes causados por esse tipo de linha, que contém vidro moído e cola, e tem causado muitos ferimentos e até mesmo mortes, principalmente de motociclistas.
De acordo com o projeto aprovado, a fabricação, venda, comercialização ou uso desse tipo de material será punido com detenção de 1 a 3 anos e multa. A única exceção será para a fabricação e comercialização de linhas cortantes para uso industrial, técnico ou científico, desde que não exponham terceiros a risco e mediante autorização específica do poder público.
Além disso, o projeto prevê penalidades tanto para fabricantes, importadores e comerciantes irregulares, como para os usuários. As multas podem variar de R$ 500 a R$ 30 mil, dependendo do porte do estabelecimento infrator e do grupo econômico controlador. Os valores arrecadados com as multas serão revertidos em favor da segurança pública de estados e municípios.
O projeto também determina que o poder público realize campanhas para conscientizar a população sobre os riscos e consequências associadas ao uso de linhas cortantes em pipas ou produtos assemelhados. Além disso, a fiscalização das novas regras ficará a cargo dos órgãos de segurança pública, com o apoio dos agentes de fiscalização municipal e guardas municipais.
Para a prática de soltar pipa com linha esportiva de competição, o projeto estipula que só pode ser realizada em “pipódromo”, por pessoa maior de idade ou por adolescente acima de 16 anos, devidamente autorizado pelos pais ou responsável. O espaço deve estar localizado a mil metros de rodovia pública e rede elétrica, e a linha esportiva de competição deve ter uma cor visível e consistir exclusivamente de algodão, com no máximo três fios entrançados, não podendo ter mais que meio milímetro de espessura, e deverá ser encerada com adesivo contendo apenas gelatina de origem animal ou vegetal.
Em resumo, o projeto visa proibir o uso de cerol ou produtos semelhantes em linhas de pipas, bem como estabelecer regras para a prática de soltar pipas com linha esportiva de competição. Com isso, busca-se garantir a segurança da população e evitar acidentes causados por esse tipo de linha.
