O deputado Gandini (Cidadania) é autor do Projeto de Lei 141/2022, que institui 3 de outubro como o Dia Estadual da Agroecologia. A proposta altera a Lei 11.212/2020, que consolida o calendário com datas estaduais comemorativas e temas de interesse público.
A escolha é em homenagem à data de nascimento da agrônoma e pesquisadora Ana Maria Primavesi (3/10/1920) e coincide com o Dia Nacional da Agroecologia, instituído pela Lei Federal 13.565/2017, que determina ao poder público a realização de campanhas a respeito da agroecologia e da produção orgânica.
O objetivo de Gandini, com a iniciativa, é promover ações que fomentem tanto a produção quanto o consumo de alimentos orgânicos, além de divulgar a importância da agroecologia.
A agroecologia utiliza os recursos naturais de maneira sustentável, desde o manejo do solo antes do plantio até a comercialização dos produtos. A medida dispensa o uso de agrotóxicos, já que esses produtos contaminam plantas, solo e animais, além de afetarem a saúde humana.
“Na agroecologia, todos os elementos e formas de vida do ciclo da agricultura têm importância e o solo é visto como um organismo vivo. Além de ter importância social por envolver agricultores familiares e outras organizações produtivas cuja renda é baseada no cultivo de alimentos, essa opção sustentável conserva a biodiversidade e mantém a produtividade da terra, diferente do modo tradicional de agricultura, utilizado em larga escala pelo agronegócio, e que é nocivo ao meio ambiente a longo prazo”, explica o deputado.
Tramitação
A matéria foi lida na sessão ordinária do último dia 29 de março e aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça de forma terminativa, conforme prevê o artigo 276 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.
Iniciativa visa à promoção de ações para fomentar produção e consumo de alimentos orgânicos
Projeto institui dia da agroecologia no ES
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Projeto institui dia da agroecologia no ES
