O deputado Denninho Silva (União) protocolou na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) o Projeto de Lei (PL) 66/2025, que tem como objetivo garantir a realização de palestras e eventos sobre transtornos de aprendizagem e neurodivergências no início de cada ano letivo nas redes pública e particular de ensino do estado.
A proposta visa levar conhecimento sobre o tema para as unidades de ensino de educação infantil e de ensino fundamental e médio, além de prever a produção e distribuição de material educativo em versões infantojuvenil e técnica-orientadora, direcionado para os estudantes e profissionais da educação.
Para a elaboração e distribuição do material educativo, o Poder Executivo poderá firmar parcerias com organizações e associações em defesa dos direitos de pessoas com transtornos de aprendizagem e neurodivergências, instituições especializadas em educação inclusiva, unidades de saúde, escolas, e conselhos profissionais de direitos e acompanhamentos de políticas públicas.
A inspiração para o projeto veio do relato de Joaquim Misael, um estudante de 8 anos que convive com TDAH e autismo. Em um vídeo, o menino compartilhou suas experiências de discriminação e incompreensão no ambiente escolar, propondo a distribuição de cartilhas educativas para promover a compreensão e inclusão. A cartilha “Sou Diferente e Daí? Tem Um Lugar Aí Pra Mim?” é uma ferramenta educativa que busca esclarecer de forma simples e acessível o que é o autismo para estudantes, professores e toda a comunidade escolar.
O deputado Denninho destaca que a intenção do projeto é contribuir para a construção de um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor na rede pública de ensino, por meio de materiais educativos que sejam adequados a todos os envolvidos na comunidade escolar.
Caso o PL seja aprovado e vire lei, a nova legislação entrará em vigor na data de sua publicação em diário oficial, com possibilidade de regulamentação pelo Poder Executivo, conforme necessário. A matéria foi lida na sessão ordinária do último dia 18 de fevereiro e encaminhada para as comissões de Justiça, Educação e Finanças.
Para acompanhar o andamento do PL 66/2025, os interessados podem acessar o link disponibilizado no site da ALES.
Denninho propõe palestras e materiais educativos voltados para estudantes e profissionais da educação, em uma iniciativa que busca difundir conhecimento nas escolas sobre neurodivergências.
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Iniciativa difunde conhecimento nas escolas sobre neurodivergências