Com o objetivo de fortalecer medidas de prevenção ao uso de drogas para o público estudantil, o deputado Denninho Silva (União) apresentou o Projeto de Lei 135/2023, que cria o Conselho Escolar Antidrogas nas escolas de ensino fundamental e médio do Espírito Santo. O grupo terá representantes do corpo docente, dos alunos e dos pais.
De acordo com o PL, o conselho atuará na promoção de atividades educativas de prevenção e combate ao consumo de entorpecentes, bebidas alcoólicas, tabaco, medicamentos e drogas ilícitas. A escolha dos membros do conselho será feita por eleição a cada dois anos. O processo eleitoral será definido por cada unidade escolar e os alunos candidatos deverão ter mais de 14 anos.
A proposta também prevê o desenvolvimento de planos de trabalho, tendo como base as diretrizes e metas traçadas pelo Conselho Nacional Antidrogas e equivalentes no Estado e municípios. A matéria será analisada pelas Comissões de Justiça, Educação, Política sobre Drogas e Finanças.
Acompanhe a tramitação do PL 135/2023
Objetivo é a promoção de atividades de prevenção e combate ao consumo de drogas ilícitas, bebida alcóolica, entre outras
Projeto cria conselho antidrogas em escolas
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Projeto cria conselho antidrogas em escolas
