A Universidade Federal da Bahia (UFBA) está enfrentando um impasse judicial envolvendo a contratação de uma professora branca em detrimento de uma professora negra, aprovada dentro do sistema de cotas raciais. A candidata branca, Juliana Franco Nunes, contestou a escolha feita pela universidade e o caso foi parar na Justiça Federal.
Segundo informações divulgadas pela UFBA, em setembro de 2024 foi realizado um processo seletivo para contratação temporária de professor substituto de ensino superior. Na área de Canto Lírico, que participou do edital com uma vaga, Juliana disputou na ampla concorrência, enquanto Irma Ferreira Santos se inscreveu como pessoa negra.
De acordo com as regras estabelecidas para a seleção e a Lei 12.990/2014, que reserva vagas para negros em concursos, Irma foi aprovada dentro do sistema de cotas raciais e assumiu a única vaga disponível. No entanto, Juliana, com uma nota maior, entrou na Justiça contestando a decisão.
Após uma liminar determinando a reserva de vaga para Juliana, a UFBA cumpriu a ordem judicial, mas a situação se estendeu até que em dezembro de 2024, a Justiça Federal decidiu pela contratação da candidata que não havia sido convocada pela universidade.
A UFBA, em nota, informou que está recorrendo da decisão judicial e defende sua posição, alegando que a aplicação da Lei 12.990/2014 está em conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. A instituição argumenta que a decisão da Justiça não condiz com as práticas legais adotadas e se posiciona contrária a essa determinação.
Este caso é semelhante a um ocorrido em 2024 na UFBA, onde uma candidata negra foi escolhida, uma branca com nota superior recorreu ao Judiciário e, ao final, ambas foram contratadas. A discussão em torno dessas questões evidencia a importância e sensibilidade necessária ao tratar de assuntos relacionados a cotas raciais e seleção de candidatos em concursos públicos.
Profª. branca recorre após ficar em 1º e negra levar vaga por cota
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