No início de agosto, parte da equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marataízes, junto com a Bióloga Renata Figueira da usina Paineiras visitaram uma área que foi reflorestada pela SEMMA no ano de 2019, e que devido a um incêndio, infelizmente, teve boa parte do plantio além do cercamento, danificado.
Sendo assim a secretaria de Meio Ambiente buscou parceria junto a Usina Paineiras , para recuperar novamente a área, e fazer todo um monitoramento, onde contamos com o apoio da População para nos ajudar a sensibilizar e fiscalizar essas Queimadas inconsequentes, e que só causam danos ao Meio Ambiente.
A SEMMA irá refazer o cercamento, e de acordo com as mudas nativas doadas pela Usina, repor as mudas que foram danificadas .
As queimadas são atividades realizadas tanto em áreas de florestas como em áreas de pastagens, ocorrendo para diversas finalidades, como limpeza da vegetação ou preparo do solo, para a agricultura e pecuária. Elas podem ser de dois tipos, natural e humano, causadas pelo próprio meio ambiente ou pelos seres humanos.
De acordo com o art. 41 da Lei 9.605/98, provocar incêndio em mata ou floresta, ou seja, conduta e atividade lesivas ao meio ambiente são tipificadas como crime ambiental. O Código Penal no capítulo dos “crimes contra a incolumidade pública” também aborda a tipificação do incêndio, mas apenas em caso de riscos à integridade física, vida ou propriedade de terceiros, art. 250 do CP. Ambos ilícitos podem levar o infrator a responder também pelo crime ambiental de causar poluição, art. 54 da Lei 9.605/98.
