A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), por meio do Instituto de Desenvolvimento Industrial do Espírito Santo (Ideies), lançou, na noite desta terça-feira (08), o Indicador de Ambiente de Negócios (IAN) 2020, 2º edição da ferramenta. O intuito é apontar um caminho para auxiliar o gestor público a elaborar estratégias de melhoria da qualidade das políticas públicas que afetam o seu território. O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) é um parceiro da Findes nesse trabalho.
Presente ao evento virtual de lançamento do IAN, o presidente da Corte, conselheiro Rodrigo Chamoun, destacou a atuação do TCE-ES. “O Tribunal de Contas tem como maior dever garantir a gestão fiscal responsável, o equilíbrio intertemporal das contas públicas e cumprir o papel de guardião da Lei de Responsabilidade Fiscal”, salientou o presidente. Neste caminho, segue três estágios.
O primeiro, segundo ele, é a orientação. Neste ponto, o presidente registrou que, em 2020, foram capacitadas 32 mil pessoas, o dobro do ano anterior – sem custos com diárias e deslocamentos. “Foi uma revolução tecnológica.”
Outro dever da Corte, frisou Chamoun, é fornecer informações confiáveis, de qualidade, regulares e de fácil compreensão. “Precisamos acabar com a elitização do conhecimento. Os números não podem ser só para os grandes economistas e juristas. As informações precisam ser assimiladas com facilidade pela população, pelo líder comunitário, pelo vereador e pelo pequeno empreendedor. E é isso que o IAN promove ao fornecer uma plataforma tão competente”, enfatizou, lembrando também o Painel de Controle, sistema do TCE-ES.
O terceiro estágio trata da emissão de alertas e determinações. “Nós temos prestação de contas mensal. Todos os jurisdicionados, como prefeituras e câmaras, prestam contas mensalmente ao TCE-ES, com informações de ordem orçamentária, financeira, patrimonial, gestão fiscal, previdenciária. Tudo por meio eletrônico”, afirmou. A ação permite o controle tempestivo das contas. “Controle retardado é descontrole.”
O evento da Findes ocorreu de forma on-line, com transmissão pelo canal do YouTube da Findes. A presidente da Federação, Cristhine Samorini, agradeceu a parceria com o TCE-ES, e também com a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes). “Essa parceria é fundamental para a elaboração do IAN e também em relação ao acordo de cooperação técnica que reforça a importância da convergência das instituições do Estado”, ressaltou.
Samorini falou ainda que a atuação conjunta para gerar e compartilhar os dados com transparência e acessibilidade tem gerado valor para os empresários e a população capixaba.
Confira a íntegra do evento.
