O Parlamento de Portugal aprovou nesta sexta-feira (12) a descriminalização da eutanásia, apesar do último veto político do presidente português, o conservador Marcelo Rebelo de Sousa, e da rejeição da direita, que ameaça recorrer ao Tribunal Constitucional.
Já se passaram quase seis anos desde que o Parlamento debateu pela primeira vez o assunto, e foram necessárias várias versões da lei para superar as quatro tentativas de Rebelo de Sousa de derrubar a proposta: dois vetos políticos e dois por questões jurídicas no Tribunal Constitucional.
A lei acabou aprovada nesta sexta por 129 votos a favor dos socialistas, com maioria absoluta no plenário, do Bloco de Esquerda, dos ativistas dos direitos dos animais, do Livre e da Iniciativa Liberal, o único partido de direita a aderir à iniciativa.
A lei recebeu 81 votos contra, do Partido Comunista – a exceção de apoio entre a esquerda -, do conservador Partido Social Democrata e do ultradireitista Chega.
Direita pretende recorrer ao Tribunal Constitucional
Tanto os socialistas como o Partido Social Democrata deram liberdade de voto aos seus deputados e, como resultado, quatro do Partido Socialista votaram contra e oito dos conservadores votaram a favor.
Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa Foto: EFE/EPA/ESTELA SILVA
Portugal libera eutanásia, apesar de veto presidencial
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