A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), deflagrou, nessa quarta-feira (30), a “Operação Last Page”, realizada em âmbito nacional, com o objetivo de reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual por meio da divulgação de livros, violando direitos dos autores. No Espírito Santo, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na casa de um homem de 45 anos, no município de Marataízes.
A operação foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas (Ciberlab). Além da PCES, participaram as polícias civis do Maranhão, Paraná e Minas Gerais. Durante a ação, foram cumpridos diversos mandados de busca e apreensão nesses estados, além do bloqueio de quatro sites que vendiam livros e matérias de curso on–line sem a devida autorização do detentor do direito autoral.
“Nesse tipo de ação, verificamos o crime de violação de direito autoral. No Espírito Santo, cumprimos mandado de busca e apreensão no município de Marataízes, na casa de um homem de 45 anos, formado em administração e que tinha noções de informática. No local, apreendemos celulares e computadores que foram encaminhados à perícia. Se ficar constatado que o homem tem vínculo com esses sites, ele vai responder pelo crime de violação de direito autoral”, contou o titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos, delegado Brenno Andrade.
Operação Last Page
De origem inglesa, o termo “last page” significa “última página”. Dessa forma, o nome da operação faz alusão ao ato de encerrar uma leitura e, ao se chegar na última página, o livro é fechado, tal como ocorreu com os sites que divulgam obras sem autorização dos autores e que são alvos da operação.
Texto: Matheus Zardini
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