A sessão híbrida extraordinária solicitada pelo presidente Marcelo Santos (Podemos) foi realizada nesta quarta-feira (22) para discutir os três vetos em destaque na Ordem do Dia. Apesar de os deputados terem mantido todos os vetos apresentados pelo governo, houve posicionamentos favoráveis e contrários à proposta de instituir o dia 8 de janeiro como o Dia do Patriota.
O Projeto de Lei (PL) 796/2023, protocolado pelo deputado Lucas Polese (PL), foi derrotado pelo veto total, com um placar de 12 x 6 a favor do veto, após argumentações do vice-líder do governo, Tyago Hoffmann (PSB), e das deputadas Camila Valadão (Psol) e Iriny Lopes (PT). O deputado Sergio Meneguelli (Republicanos) também se posicionou contra a proposição.
Tanto Hoffmann quanto Meneguelli destacaram que não tinham objeção à ideia de estabelecer um “Dia do Patriota”, mas criticaram a escolha do dia 8 de janeiro. Hoffmann mencionou a invasão da sede dos três Poderes em Brasília nesse dia, classificando-o como um momento triste para a democracia. Por sua vez, Meneguelli sugeriu que a data fosse alterada para 9 de janeiro, conhecido como o “Dia do Fico”, em referência ao episódio de 1822 em que Dom Pedro I abdicou do trono português para liderar a independência do Brasil.
Camila Valadão considerou como um “escárnio” a comparação dos atos de vandalismo ocorridos no dia 8 de janeiro com o patriotismo. Ela opinou que foi mais uma demonstração de antipatriotismo e antinacionalismo, além de uma tentativa de golpe. Iriny Lopes classificou as palavras da socialista como um “ato que beira o terrorismo” e destacou que o que ocorreu naquele dia foi um ato de abuso e covardia em relação aos símbolos e à história do país, sem nada de patriótico.
Por outro lado, deputados defenderam a derrubada do veto aposto pelo Executivo ao projeto de lei. O líder do bloco formado por PRD, PL e Republicanos, Coronel Weliton (PRD), orientou os membros a votarem contra o veto, argumentando a importância de esclarecer o que de fato aconteceu em Brasília no dia 8 de janeiro. O autor da proposta, Lucas Polese, concordou com o militar e acrescentou que as gravações obtidas estão sendo omitidas pelo governo federal, citando casos de pessoas inocentes presas sem a devida individualização das condutas.
Callegari (PL) expressou seu voto a favor da proposta de Polese após a manutenção do veto, lamentando a atitude que considerou antipatriótica e ressaltando a existência de interpretações diversas sobre invasões. Ele comparou esse comportamento ao praticado impunemente pelo Movimento dos Sem Terra (MST) há décadas.
No total, 12 deputados votaram a favor do veto, incluindo Allan Ferreira (Podemos), Camila Valadão (Psol), Dary Pagung (PSB), Dr. Bruno Resende (União), Gandini (PSD), Irini Lopes (PT), João Coser (PT), Mazinho dos Anjos (PSDB), Raquel Lessa (PP), Sergio Meneguelli (Republicanos), Tyago Hoffmann (PSB) e Zé Preto (PP). A proposta de instituir o Dia do Patriota gerou intensos debates entre os deputados, e o projeto de Polese acabou sendo arquivado.
Em resumo, a sessão extraordinária revelou diferentes posicionamentos sobre a criação do Dia do Patriota, evidenciando divergências quanto à escolha da data e às interpretações dos acontecimentos do dia 8 de janeiro em Brasília. O debate entre os parlamentares refletiu a complexidade do tema e as emoções envolvidas na discussão sobre patriotismo e democracia.
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Plenário mantém vetos e libera pauta de votações
