O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) vai analisar nesta 4ª feira (11.jan.2023) se mantém ou não a decisão que ordenou a prisão de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, e de Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal). Ambos foram alvos de busca e apreensão na 3ª feira (10.jan.2023), depois de decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Até o início da manhã desta 4ª feira (11.jan), Moraes, como relator, votou favoravelmente à prisão (eis a íntegra do voto – 117 KB). Gilmar Mendes acompanhou o voto do colega.
Formulário de cadastro
O julgamento em plenário virtual durará 24 horas. Foi aberto à meia-noite desta 4ª feira (11.jan) e vai até às 23h59. No formato, não há debate, e os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico.
A determinação das prisões (eis a íntegra – 179 KB) foi dada por Moraes na tarde de 3ª feira (10.jan), em resposta a representação apresentada pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
Vieira foi preso ainda na 3ª feira (10.jan). Horas depois, o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, disse que voltará ao Brasil e se apresentará à Justiça.
Torres e Vieira são acusados por autoridades de omissão em relação aos atos extremistas e as invasões às sedes dos Três Poderes da República em Brasília no 8 de Janeiro.
- AGU pede ao STF prisão de Torres
- Erika Hilton pede que PGR investigue Ibaneis e Torres por omissão
O ex-ministro de Bolsonaro foi demitido da Secretaria de Segurança Pública do DF por ordem do governador, agora afastado, Ibaneis Rocha (MDB) no mesmo dia em que os extremistas invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o STF.
O plenário também julga nesta 4ª feira (11.jan) o afastamento do governador do DF. Pela decisão, o prazo inicial do afastamento é de 90 dias. Além disso, todos os demais itens da decisão serão julgados pelos demais ministros da Corte no plenário virtual.
Os ministros podem, ainda, pedir vista (mais tempo para análise), o que paralisa o julgamento, ou destaque (que zera o placar e manda o caso para o plenário físico).
Plenário do STF julga prisão de Anderson Torres nesta 4ª feira
Confira o conteúdo completo em Poder 360. Todos os Direitos Reservados.
