Na primeira sessão ordinária do mês de junho, com início às 9 horas desta quarta-feira (1º), os deputados devem analisar, na Fase do Expediente, o requerimento de urgência apresentado por Torino Marques (PTB) para tramitação do seu Projeto de Lei (PL) 497/2020.
A matéria determina que empresas prestadoras de serviços de instalação e manutenção de radares e aparelhos de fiscalização semafórica rodoviária disponibilizem na internet as ordens de serviços de reparo dos equipamentos com defeito ou inconsistência na calibragem.
Se o pedido de urgência for acatado, a proposta tramitará de maneira mais rápida, pois estará apta a ser analisada em plenário na próxima sessão ordinária. O colegiado de Justiça já tem parecer elaborado em favor da medida, que ainda precisa passar pelos colegiados de Infraestrutura e Finanças antes de ser votada pelo conjunto dos deputados.
Na Ordem do Dia constam somente dois itens que tratam da concessão de Título de Cidadão Espírito-santense a pessoas indicadas pelo deputado Marcelo Santos (Pode).
Ao vivo
Acompanhe ao vivo a sessão ordinária híbrida, a partir das 9 horas, na Grande Vitória pela TV Assembleia, nos seguintes canais: 3.2 aberto e digital, 319.2 da Vivo, 12 da NET, 23 da RCA e 519.2 da Sky. Também haverá transmissão on-line pelo YouTube, Facebook e site da Casa. A sessão, que é realizada no Plenário Dirceu Cardoso, terá intérprete para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Solicitação é voltada para projeto de autoria do deputado Torino Marques
Plenário analisa requerimento de urgência nesta quarta (1º)
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Plenário analisa requerimento de urgência nesta quarta (1º)