No dia 5 de maio, comemorou-se o Dia Mundial do Meio Ambiente e o governo federal lançou a plataforma Brasil Participativo, que visa promover a participação social na construção do Plano Nacional para o Enfrentamento da Emergência Climática – Plano Clima. Essa iniciativa faz parte de um conjunto de 14 ações acordadas com governadores e vice-governadores de seis estados, em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a importância da preservação ambiental, destacando que a responsabilidade recai sobre os seres humanos, considerados os mais inteligentes do planeta, para não destruírem o próprio lar.
A plataforma Brasil Participativo permitirá debates com a população sobre os temas e propostas para o Plano Clima. De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, uma das propostas é decretar emergência climática nos mais de 1.942 mil municípios mais vulneráveis, com ações de prevenção, preparação e adaptação, sem prejudicar as ações de mitigação.
O Plano Clima está previsto para ser lançado em 2025 e guiará as políticas públicas do Brasil até 2030, com o objetivo de conter o aquecimento global e diminuir os impactos causados pelas mudanças climáticas.
O Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) é o responsável pela elaboração do Plano Clima, com sua competência ampliada por meio de um decreto assinado pelo presidente Lula. Entre as mudanças está a atribuição de aprovar o Plano Nacional de Mudança do Clima e uma maior atuação na política nacional relacionada ao tema.
Durante a cerimônia, os governadores e vice-governadores de diversos estados assinaram um pacto para planejar e implementar ações colaborativas de prevenção e combate aos incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal. A união de esforços, independentemente de questões ideológicas, é fundamental para garantir um futuro melhor para as próximas gerações.
Além disso, foram assinadas portarias para a nomeação de novos servidores no MMA e instituídas unidades de conservação, como o Refúgio da Vida Silvestre, no Amazonas, e a proteção de cavidades naturais na Bahia. A criação da Estratégia Nacional de Bioeconomia e da Comissão Nacional de Bioeconomia também fazem parte das ações para promover políticas públicas sustentáveis.
Na COP30, foi estabelecida uma assessoria extraordinária no MMA para apoiar a organização da conferência, fortalecer a participação feminina nas políticas ambientais e promover a implementação da Política Nacional de Clima e da Justiça Climática. Outras medidas, como alterações na regulamentação da Lei de Gestão de Florestas Públicas e no Programa Cidades Verdes Resilientes, foram tomadas para garantir a preservação ambiental e a sustentabilidade.
O compromisso do governo federal e dos estados em trabalhar juntos em prol do meio ambiente é essencial para garantir um futuro mais sustentável e preservar o planeta para as próximas gerações. A participação da população nesse processo é fundamental para construir um Plano Clima eficaz e que atenda às necessidades do país diante dos desafios climáticos globais. Juntos, podemos fazer a diferença e contribuir para um mundo mais consciente e equilibrado para todos.
