O novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, previsto para começar a funcionar em novembro, entrou em fase de teste nesta segunda-feira (5).
Quantas vezes você já não quis encaminhar alguma quantia em dinheiro para alguém, mas foi impedido por estar fora do horário comercial ou encontra-se em pleno final de semana ou feriado?
Agora, com o Pix, você não terá mais tamanha dor de cabeça.
De acordo com o BC, apenas na primeira hora de lançamento, foram cadastradas 50 mil chaves. O volume subiu para 200 mil por volta das 11h30 e superou a marca de 1 milhão uma hora depois.
Desde as 9h, os brasileiros que possuem conta em banco podem registrar as chaves digitais de endereçamento para enviar ou receber recursos. A novidade é oferecida para 667 instituições financeiras do país.
As chaves do Pix são uma combinação para que o cliente – pessoa física ou jurídica – possa pagar e receber dinheiro em até 10 segundos. A chave é composta por uma das três informações, número de celular, e-mail ou CPF/CNPJ, que o correntista deverá digitar para fazer as transações.
De acordo com o chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), Carlos Eduardo Brandt, todas as pessoas que têm conta em alguma instituição financeira, seja banco, fintech ou outra, poderão realizar as transações pelo Pix, que é uma forma alternativa aos tradicionais DOC e TED e outros tipos de pagamento.
O cadastramento da chave é uma forma de facilitar ainda mais essas transações, já que ele identifica o recebedor sem necessidade de informar dados como número da instituição, agência e conta.
“É uma espécie de apelido para facilitar o envio de Pix”, disse. “Não é necessária a chave para fazer o Pix, mas sim para ter uma experiência fluida e facilitada. É um instrumento de conveniência. E se não tiver chave? A pessoa vai ter mais trabalho, porque vai ter que passar o seu conjunto completo de informações para quem vai fazer a transferência”, explicou.
COMO CADASTRAR?
Para cadastrar a chave, basta que o interessado acesse o aplicativo da instituição em que tem conta e façar o registro, vinculando a uma conta específica uma das três informações: número de telefone celular, e-mail ou CPF/CNPJ. Há ainda a possibilidade de gerar uma chave aleatória, caso o cliente não queira compartilhar seus dados pessoais. As informações serão armazenadas em uma plataforma tecnológica desenvolvida e operada pelo BC, chamada Diretório Identificador de Contas Transacionais (DICT), um dos componentes do Pix.
Cada pessoa poderá cadastrar até cinco chaves em uma mesma conta. Por exemplo: CPF, dois telefones e dois e-mails; ou dois telefones e três e-mails. Entretanto, cada uma dessas chaves poderá ser vinculada a apenas uma conta, seja corrente, poupança ou pré-paga, ainda que na mesma instituição. Ou seja, o mesmo CPF, por exemplo, não poderá ser cadastrado em duas contas diferentes. Assim, ao informar uma chave ao pagador, o recebedor saberá identificar em qual conta os recursos serão creditados.
De acordo com Mayara Yano, assessora do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), o cliente terá total flexibilidade para mudar as chaves entre as contas, assim como excluí-las. “No momento que cadastrei o CPF como chave em uma instituição, eu posso fazer um processo de portabilidade para outra instituição ou conta, pelos próprios aplicativos das contas”, disse Mayara. Ela explicou que essa portabilidade tem prazo de sete dias para ser concluída.
No caso de utilização do número de telefone celular como chave, o cliente pode reivindicar a posse de determinado número. Segundo Mayara, isso pode acontecer quando uma pessoa troca o número de celular e o anterior fica inativo. Nesse caso, as empresas de telefonia comercializam novamente esse número inativo, que pode ter sido cadastrado como chave do Pix. Assim, o novo cliente, caso queira cadastrar o número no sistema e ele ainda estiver vinculado ao cliente antigo, deverá reivindicar a posse.
E QUAL O CUSTO DISSO?
O Pix é totalmente gratuito para pessoas físicas. Entretanto, essa gratuidade é mitigada do lado do recebimento “para que não se tenha utilização dessa conta de pessoa física nas situações de realização de negócios”, acrescentou Brandt. “Isso é uma exceção da gratuidade, quando a pessoas física coloca a conta para negócios”, disse. Nesse caso, o recebimento de vendas de produtos e de serviços poderão ser tarifadas.
Quanto às pessoas jurídicas, as instituições financeiras poderão cobrar tarifa tanto no envio quanto no recebimento de dinheiro por meio do Pix. Serviços acessórios ligados ao pagamento e ao recebimento de recursos também poderão ser tarifados. Caberá às instituições financeiras definir o valor das tarifas, mas, segundo Carlos Eduardo Brandt, o custo operacional para os bancos é de R$ 0,01 a cada dez transações.
De acordo com ele, o objetivo do Pix é reduzir o custo de transferências e pagamentos. Então, é esperado que esse baixo custo seja repassado para as empresas com o tempo. “São 667 instituições que já estão no processo de cadastramento de chaves hoje. É um universo grande para fazer o ambiente concorrencial funcionar, fazer a negociação para que esses preços sejam reduzidos.”
Brandt esclareceu ainda que o BC tem um mecanismos para evitar fraudes dentro do Pix. Um deles é possibilitar um tempo adicional de verificação para as instituições envolvidas. Caso, aquela que estiver recebendo a ordem de transferência identificar algum indício de eventual fraude terá mais 30 minutos, durante o dia, ou 60 minutos, durante a noite para verificar com mais detalhes essa transação.
O Pix servirá não apenas para transferências instantâneas de dinheiro como poderá ser usado para o pagamento de boletos, de contas de luz, de impostos e para compras no comércio. Com a ferramenta, será possível o cliente sacar dinheiro no comércio, ao transferir o valor desejado para o Pix de um estabelecimento e retirar as cédulas no caixa.
As informações são da Agência Brasil.
