Piúma oferece apoio na regularização de documentos dos Pescadores
A Prefeitura de Piúma, através da Secretaria de Agricultura e Pesca, está lançando o Projeto Pescador Legal, uma iniciativa que visa auxiliar os pescadores locais na regularização de documentos essenciais para a prática da pesca. O projeto tem como objetivo principal facilitar o acesso dos pescadores às suas pendências documentais, como o **Registro Geral de Pesca (RGP)**, **Licença de Pesca** e **carteira do pescador**, de acordo com as normativas estabelecidas pela Capitania dos Portos e pelo Ministério da Pesca.
Segundo o secretário de Agricultura e Pesca, Rosemarcio Calenzane Bourguignon, o Projeto Pescador Legal surge como uma resposta às necessidades dos pescadores de Piúma que enfrentam dificuldades para regularizar sua documentação. O objetivo é fornecer apoio e auxílio para que os pescadores possam regularizar suas pendências perante a Capitania dos Portos e o Ministério da Pesca.
Os pescadores interessados em participar do Projeto Pescador Legal podem obter mais informações presencialmente na Secretaria de Agricultura e Pesca, localizada na Avenida Felicindo Lopes, n° 238, bairro Acaiaca, ou através do telefone (28) 3520-6077. O atendimento é realizado das 08h às 18h e a equipe do projeto está preparada para fornecer todo o suporte necessário e auxiliar os pescadores no processo de regularização de seus documentos.
Esta iniciativa da Prefeitura de Piúma representa um importante passo para garantir que os pescadores locais tenham acesso às ferramentas necessárias para exercer sua atividade de forma legal e sustentável. O Projeto Pescador Legal é uma oportunidade para regularizar a situação dos pescadores e garantir que eles possam continuar contribuindo para a economia local de forma legalizada e consciente.
Com a implementação deste projeto, a Prefeitura de Piúma demonstra seu compromisso em apoiar e fortalecer a comunidade de pescadores, proporcionando as condições necessárias para que exerçam sua atividade de forma regularizada e em conformidade com as leis e regulamentos vigentes.
Em resumo, o Projeto Pescador Legal oferece um suporte fundamental para que os pescadores de Piúma regularizem sua situação documental, garantindo assim o exercício da pesca de maneira legal e sustentável. O apoio oferecido pela Prefeitura representa um grande avanço para a comunidade de pescadores locais, que agora terá acesso facilitado à regularização de seus documentos, contribuindo para o fortalecimento da atividade pesqueira na região.
