Dando prosseguimento as Audiências Públicas que estão acontecendo para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA), a prefeitura de Piúma realizou na noite da última quinta-feira (15), na quadra da escola Arthur Carvalho no bairro Itaputanga, a segunda Audiência Pública sobre a LOA.
Com a presença da comunidade, secretários e servidores; o prefeito Paulo Cola e o secretário de fazenda, Sebastião Elias, falaram sobre os investimentos do município e também ressaltaram a importância do Orçamento Participativo e da participação da população.
As sugestões para o Orçamento Participativo, que devem ser encaminhadas por meio do preenchimento do formulário no site da prefeitura, serão analisadas e podem entrar na LOA do próximo ano. A ferramenta foi criada pelo município com o objetivo de estimular a participação da população na elaboração do Orçamento Municipal, documento que é elaborado pelo Executivo e enviado para apreciação do Legislativo.
A Lei Orçamentária Anual é um instrumento legal que detalha as receitas (previsão de recursos) que o governo do município irá arrecadar e fixa os gastos e despesas do ano seguinte. Na LOA são colocados em prática programas e projetos previstos no Plano Plurianual (PPA) e priorizados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Próxima audiência
A próxima audiência pública acontecerá no dia 20 de setembro na quadra da escola Lacerda de Aguiar, no Centro, das 19h às 21h.
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Fonte: Espírito Santo Notícias – Notícias de Piúma a Cidade das Conchas
