Instituir na Assembleia Legislativa (Ales) a Semana Estadual de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 252/2022, elaborado pelo deputado Adilson Espindula (PDT).
Na justificativa da proposição, o parlamentar destaca que é necessário conscientizar a sociedade e os profissionais da saúde sobre essas perdas com o intuito de que a informação sobre o tema possa ajudar no apoio e na orientação de mães e pais.
“A perda gestacional e neonatal são fenômenos mais comuns do que se possa imaginar. Estima-se que a prevalência da perda gestacional varie entre 15% a 20% das gestações clinicamente diagnosticadas. A maior ocorrência se dá antes da 12ª semana gestacional. Quando a perda do feto ocorre entre a 1ª e 22ª semana da gestação, é denominada perda precoce. Quando ocorrem após esse período, as perdas são consideradas tardias”, explica.
De acordo com o parlamentar, um levantamento feito pelo Ministério da Saúde em 2018 aponta que a mortalidade neonatal precoce (ocorrida entre 0 e 6 dias) acontece em 52% dos casos de mortalidade neonatal. Já o óbito de crianças até o primeiro ano de vida corresponde a 85% das mortes de crianças de até 4 anos de idade.
O período escolhido para a semana tem como base o Dia da Memória da Perda Gestacional e Infantil, comemorado em 15 de outubro em diversos países. “Pelo mundo afora ocorre a campanha Wave of Ligth (Onda de Luz), uma corrente de vigílias de velas com a intenção de formar uma onda de luz para relembrar a história dos bebês e das crianças que perderam a vida, e conscientizar a sociedade sobre a importância do acolhimento a quem vive a dor da perda”, conclui Espindula.
Em caso de aprovação e sanção do projeto, a nova legislação passa a valer a partir da sua publicação em diário oficial.
Tramitação
A matéria foi lida na sessão ordinária do último dia 6 de junho e encaminhada para análise da Comissão de Justiça.
Espindula propõe semana para conscientizar a sociedade sobre as perdas gestacional, neonatal e infantil
Perda precoce de filhos é alvo de projeto
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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