O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta 2ª feira (6.jun.2022) que, “se o problema é perda de arrecadação”, o governo paga a conta.
“Para aliviar o bolso dos brasileiros, estamos criando as condições necessárias para que os governadores ZEREM os impostos estaduais dos combustíveis, além de reduzir e limitar o teto do ICMS para outros bens essenciais”, disse o presidente em sua conta oficial do Twitter.
A declaração do presidente se dá logo depois de ele anunciar uma PEC para conter o preço dos combustíveis e dizer que pretende compensar os Estados para zerar os impostos que incidem sobre diesel e gás até dezembro de 2022. O governo quer também zerar PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina e o álcool.
“Se o problema é perda de arrecadação, nós pagamos a conta”, acrescentou.
LIMITE DO ICMS
Atualmente, o Legislativo discute um projeto que limita o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado sobre esses itens. O texto foi aprovado pela Câmara e está em discussão no Senado.
Na prática, o projeto barrará a aplicação de alíquotas tributárias altas por considerar esses itens essenciais para o consumo da população. A alíquota definida no texto é de 17%. Há Estados que cobram mais de 30%.
O projeto visa a reduzir os preços dos produtos considerados essenciais aos brasileiros, como gasolina, diesel e conta de luz, que impulsionaram a inflação do país nos últimos meses.
As mudanças reduzem, porém, a arrecadação dos Estados com o tributo. Os governadores não gostam do projeto e resistem às mudanças. Por isso, a ideia de compensá-los. O Poder360 apurou que o corte de tributos do ICMS deve custar, ao todo, R$ 73 bilhões.
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