O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas Gerais, defendeu a inclusão de projetos de infraestrutura como contrapartida no projeto de lei de renegociação das dívidas estaduais. Ele ressaltou a importância de dar mais flexibilidade aos estados na escolha dos investimentos a serem realizados, em troca de melhores condições de pagamento dos débitos.
Segundo Pacheco, a proposta do Ministério da Fazenda de reduzir os juros das dívidas dos estados que investirem em ensino técnico é positiva. No entanto, ele argumenta que é necessário permitir que os estados escolham o tipo de investimento que mais beneficie sua sociedade. Para ele, a flexibilidade na definição das contrapartidas é inteligente e razoável, considerando as diferentes realidades de cada estado.
Além disso, o presidente do Senado sugeriu que a entrega de ativos estaduais para amortizar a dívida com a União possa ser contada em dobro para efeito de desconto. Ele também propôs que a renegociação das dívidas siga o modelo do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), onde as empresas privadas refinanciam seus débitos em troca de descontos.
A previsão é que o projeto de renegociação das dívidas dos estados seja enviado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no fim do mês. Haddad ressaltou a importância de encontrar soluções para o endividamento dos estados sem prejudicar o equilíbrio das contas da União.
Em resumo, a proposta de renegociação das dívidas estaduais visa beneficiar os estados que investem em áreas prioritárias, como educação e infraestrutura, ao mesmo tempo em que busca garantir a sustentabilidade financeira do governo federal. A flexibilização das contrapartidas e a possibilidade de utilização de ativos estaduais para amortização da dívida são medidas que podem contribuir para o sucesso do programa.
