Operação interdita dois postos de combustíveis em Guarapari e empresários podem pagar multa de até R$ 5 milhões

Uma operação conjunta da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Uso e Manuseio de Explosivos e Combustíveis da Assembleia Legislativa (Ales), da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) interditou três postos de combustíveis na Grande Vitória, sendo um em Vila Velha e dois em Guarapari. No total, 15 postos foram fiscalizados na região metropolitana.

Substância tóxica. Nos locais, foi encontrado combustível em desconformidade com as regras brasileiras. No caso, o etanol estava adulterado com metanol, que, segundo o especialista em regulação da ANP, Marcelo Silva, é uma substância extremamente tóxica. Nossa reportagem apurou que os dois postos interditados em Guarapari são de uma mesma rede.

“O principal problema é a saúde dos seres humanos. O metanol é extremamente tóxico. Se ingerido pode matar, em contato com os olhos pode cegar e em contato com a pele pode gerar lesões”, alertou. Por isso, de acordo com o representante da agência, os frentistas e os consumidores estavam sendo colocados em risco.

Multa de até R$ 5 milhões. Todavia, o especialista acalmou os consumidores capixabas, afirmando que 98% dos combustíveis comercializados no Espírito Santo estão em conformidade com as regras da ANP.  Os donos dos postos de combustíveis, se considerados culpados, podem ser condenados a pagar autuação de até R$ 5 milhões.

Operação.  A operação realizada pela CPI, Decon e ANP tem o objetivo de combater o comércio clandestino de gasolina, etanol e diesel, visando garantir a qualidade do combustível comercializado no estado.

De acordo com o delegado titular da Decon, Eduardo Passamani, os três postos que foram interditados terão inquérito policial instaurado e os responsáveis poderão ser enquadrados em alguns crimes, como o de comercialização de combustíveis fora das especificações, com pena de 2 a 5 anos de reclusão, além de outros crimes, como o de organização criminosa.

O presidente da CPI dos Combustíveis, deputado Denninho Silva (União), informou que o colegiado continuará as apurações e estenderá a investigação, ainda, para as transportadoras de combustível. “Quem não estiver seguindo a norma, a gente vai conduzir para a CPI”, disse.