O novo padrão de Carteira de Identidade, também chamado de RG (Registro Geral), começou a ser emitido nesta segunda-feira (1º) no Espírito Santo. O modelo atual, no entanto, continua valendo e não há necessidade de realizar a troca.
A emissão seria obrigatória, a partir desta segunda, em todo o terrítório nacional. No entanto, na última sexta-feira (26), o governo prorrogou para 1º de março de 2022 a obrigatoriedade na adoção do novo modelo de carteira de identidade. É a terceira vez que o governo prorroga o prazo.
Segundo informações da Polícia Civil do Espírito Santo, por meio da Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC), mesmo com a prorrogção do prazo, a emissão foi iniciada no Espírito Santo. O valor do documento, por enquanto, continuará o mesmo para o modelo impresso, que é de R$ 61,98.
O documento será um pouco menor que a Carteira de Identidade atual, semelhante à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e deverá trazer mais informações, como: nome Social, mãe e pai biológicos e aditivos, CPF, Carteira de Trabalho, Título Eleitoral, CNH, Certificado Militar, Tipo Sanguíneo e Fator RH, e ainda informações especiais da algum tipo de doença ou alergia.
Locais de emissão
Na capital, Vitória, o documento pode ser emitido na Casa do Cidadão, em Maruípe, e na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), na Enseada do Suá. Em Vila Velha, o local é o Shopping Boulevard, em Itaparica. Na Serra, a emissão do documento pode ser solicitada no Pró-Cidadão, no Bairro Portal de Jacaraípe.
Solicitação
A emissão da 1ª via da carteira de identidade é um serviço gratuito em todo o território nacional, conforme a Lei Federal 12.687/2012. Para os casos de 2ª via do documento, terá direito ao benefício da gratuidade, o requerente que atender a pelo menos um dos seguintes requisitos: estar desempregado, mediante comprovação; receber salário inferior a 3 salários mínimos, mediante comprovação; apresentar boletim de ocorrência de furto ou roubo do documento; necessitar renovar RG provisório.
Os documentos necessários para emissão da Carteira de Identidade são:
– 01 foto 3×4 recente (fundo claro);
– comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone) emitido no nome do requerente nos últimos 60 dias, ou em nome de parente comprovadamente.
– certidão de nascimento (se solteiro), certidão de casamento (se casado) ou certificado de naturalização (se estrangeiro) – originais ou cópia autenticada;
– comprovante de pagamento da taxa de segunda via do RG (para os casos que não se encaixem nos requisitos de isenção);
– CPF, caso o requerente desejar que conste o número desse documento em sua carteira de identidade, devendo ser apresentado o CPF original ou uma cópia autenticada.
*Com informações da Polícia Civil do Espírito Santo
Fonte: FV
