A empresa proprietária da área entrou na Justiça e ganhou liminar para reintegrar a posse da terra – Fotos: Luciana Maximo
Moradores que estavam ocupando uma área particular de restinga em Itapemirim, no Litoral Sul, foram despejados na manhã desta quinta-feira (23) durante ação de reintegração de posse realizada pela Polícia Militar.
A ação foi conduzida pela Companhia Independente de Missões Especiais (Cimesp), antigo Batalhão de Missões Especiais (BME) em cumprimento a um mandado de reintegração de posse expedido pela Justiça.
A operação contou com o apoio da Guarda Municipal de Itapemirim, Corpo de Bombeiros e fiscalização do Código de Postura da Prefeitura de Itapemirim, teve ainda o auxilio da Secretaria de Saúde com o envio de ambulâncias que foram solicitadas pela Justiça.
De acordo com o advogado Paulo da Siqueira, representante da empresa Ouro Negro Investimentos trata-se de uma ação de reintegração de posse no bairro Maraguá, em Itapemirim.
Segundo o advogado, toda a área seca que foi invadida pelas famílias que estão sendo retiradas pertence empresa Ouro Negro Participações Ltda. “Aqui vai ser construído empreendimento Itaoca Ofshore, é um porto seco, é um empreendimento que não é novo, é de 2013. O terreno é todo escriturado, registrado no registro público daqui e por conta dessa invasão entramos com ação de reintegração de posse em abril e a empresa conseguiu liminar em maio, e, desde maio estou tentando junto ao oficial de justiça cumprir a liminar e por conta das invasões que ao longo desse mês se perpetuaram, no início tinha 25 invasores, no outro mês dobrou, depois triplicou e a gente teve que pedir apoio da Polícia Militar do ES que nos ajudou hoje”, explicou Paulo.
Ainda segundo o representante da empresa a ação não pegou ninguém de surpresa, e todos sabiam que teriam e desocupar a área. “É para deixar claro que ninguém veio aqui de supetão para colocar ninguém para fora. Todos os invasores sabiam hoje, dia 23, seria data de reintegração. Foi feita reunião dia 9 no fórum de Itapemirim onde foram convidadas várias autoridades, a PM foi a que organizou a reunião. Eles são de fora, parece que são de Vitória, é um grupo especializado na parte de reintegração de posse, fizeram várias exigências, e todas requeridas em reunião foram cumpridas”.
O que diz a prefeitura?
A Prefeitura de Itapemirim, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, informa que está prestando o apoio emergencial às famílias. E esclarece, ainda, que a Lei Municipal 2324/2010 que dispõe sobre o programa de Locação Social restringe a concessão do benefício para moradores do município, perfil que os ocupantes do local não se enquadram e nem tampouco para o cadastramento em programas habitacionais por não serem do município.
Morador comprou lote sabendo
Tiago é pescador, tem 20 anos, disse que é natural de Itapemirim e morava em Itaoca. Ele estava residindo com a esposa em uma casinha que ainda nem havia terminado. “Não tenho casa para morar, eu morava de aluguel, mas larguei lá. Já tem 15 dias morando aqui, numa casa sem telha. Eu comprei de uma cara lá do Pontal, paguei R$2 mil”.
A beira da Rodovia, sem ter para onde ir, o pescado confessou que que o rapaz que vendeu para ele a terra não o entregou nenhum documento e ele tinha consciência que era área de invasão. Assim mesmo ele construiu. “Construí, pois não tenho casa para morar, não tenho condição para pagar aluguel, não tenho condição para comprar terreno. Quem casa, quer casa”.
E agora? Perguntou o jornal. “Não tenho lugar para ir. Minhas coisas saíram de caminhão e nem sei para onde foi, para o ginásio. Eu comprei um lote aqui e sabia que era de invasão. Eu arrisquei. Não sei para onde vou. Falaram que a mudança foi para Vila, no ginásio. Não sei onde é”.
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