Para o o ministro da infraestrutura, Tarcísio Freitas, o leilão de parte da BR-262, no Espírito Santo, a iniciativa privada, que está em andamento, é a melhor alternativa para o investimento, já que o Estado não tem dinheiro.
O Ministério da Infraestrutura (Minfra) enviou para o Tribunal de Contas da União (TCU) o projeto de concessão das BR-262 e também da BR-381, que ligam o Espírito Santo a Minas Gerais, na última terça-feira (11).
O ministro explicou que as rodovias foram agregadas para que a via mais movimentada financie a menos movimentada, a exemplo do que foi feito em outros estados, entre eles, no Rio de Janeiro. “A 262 sozinha não ficaria de pé, sem investidor”, destacou.
De acordo com o ministro, que debateu o assunto com deputado estadual Evair de Melo nesta quarta-feira (12), o Estado não tem mais condição de prover infraestrutura. “Ninguém quer tarifa. O Estado tinha que prover isso, mas não temos condições. E no momento, precisamos recorrer à iniciativa privada”.
“Não dá pra ter infraestrutura sem concessão. Entendo que a população não aguenta mais pagar tarifa à concessionária e não ver a prestação de serviço. Mas o processo de caducidade do contrato é lento e nós temos pressa”, explicou.
A modelagem prevê investimentos da ordem de R$ 7,7 bilhões e custos de operação de cerca de R$ 6,9 bilhões para os serviços de infraestrutura e recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do sistema rodoviário.
Entre as principais obras estão: 590 km de duplicação, 138 km de faixas adicionais, 131 km de vias marginais, 50 passarelas e 108 paradas de ônibus. O leilão deve ocorrer no primeiro trimestre de 2021.
O deputado federal Evair de Melo comemora a concessão, que poderá gerar uma arrecadação de mais de R$ 1 bi de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), que serão revertidos em políticas públicas aos municípios abrangidos pela rodovia. São eles: Iúna, Ibatiba, Muniz Freire, Brejetuba, Conceição do Castelo, Venda Nova, Domingos Martins, Marechal Floriano e Viana.
Descontos e benefícios
Para os usuários frequentes das rodovias, principalmente agricultores da região, o Ministério de Infraestrutura estuda dar descontos progressivos por uso. “A ideia é que veículos de passeio que fazem uso constante da rodovia tenham descontos cada vez menores. No mês seguinte, o condutor poderá pagar uma média entre a primeira e última tarifa do último mês”.
Os caminhoneiros também serão contemplados pelo contrato, que prevê que as concessionárias serão responsáveis por operar pontos de parada para descanso à categoria.
Fonte: ESHoje
