O secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, compareceu à Assembleia Legislativa (Ales) para prestar as contas referentes ao último quadrimestre do ano passado. Em sua apresentação realizada nesta sexta-feira (29) à Comissão de Saúde, o gestor estadual apresentou dados sobre financiamento, cobertura vacinal, judicialização, atenção primária, entre outros.
Nésio destacou o projeto do Novo SUS Capixaba, com ações voltadas para a atenção hospitalar, ampliação de leitos, mutirão de cirurgias eletivas, novas farmácias cidadãs, entre outros pontos.
O secretário também frisou, em sua apresentação, a necessidade de maior regionalização e municipalização da saúde e reforçou a necessidade de manter os cartões de vacinação atualizados contra a Covid-19 e outras doenças. Ele também mostrou como estão os investimentos na saúde pública capixaba em relação a outros estados.
Financiamento
Nésio Fernandes destacou que o Espírito Santo é um dos estados que mais investem em saúde pública, tanto em relação ao gasto per capita, quanto proporcionalmente ao orçamento. O Espírito Santo aplicou 14,51% de recursos próprios na saúde em 2021. Ele comparou com os outros estados da Região Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais) e com o Rio Grande do Norte e a Paraíba, que têm população de tamanho semelhante à capixaba. Todos eles investem na casa dos 12% de recursos próprios em saúde.
O gasto com saúde por habitante foi de R$ 944 (recursos federais, estaduais e municipais). Nos outros estados utilizados para comparação, a média de gasto per capita ficou na casa dos R$ 500.
O gestor frisou a necessidade de uma maior municipalização da saúde. “Somos o único estado da Região Sudeste em que o (gasto) per capita dos municípios é muito menor que o per capita estadual”, disse. “As diretrizes do SUS focam na municipalização. Nós acreditamos que a Sesa (Secretaria de Estado da Saúde) precisa perder poder. Precisamos fazer com que essa proximidade do povo ao SUS tenha o cotidiano do município”, comentou.
Cobertura vacinal
Um dos principais temas levantados pelo secretário durante a apresentação foi a necessidade de aumentar a cobertura vacinal contra diversas doenças. A cobertura da vacina pentavalente em crianças menores de um ano, por exemplo, caiu de 86,93% para 70,99% do terceiro quadrimestre de 2020 em relação ao mesmo período de 2021. Outras vacinas tiveram queda de cobertura na mesma faixa etária, como a pneumocócica, a da poliomielite e a tríplice viral, todas na casa dos 70%, sendo que a meta de cobertura é de 95%.
“Desde 1989 estamos sem pólio no Brasil. Mas por que a gente vacina as crianças todo ano? Porque vacina é controle. Não é aceitável que crianças morram de doença imunoprevenível”, reforçou.
Para o secretário, a vacinação das crianças contra diversas doenças foi afetada pela desinformação gerada em torno da vacinação infantil contra a Covid-19. “O TCE reconheceu em um documento muito bem produzido que o principal fator desmobilizador nesse momento foi a campanha de desinformação, foram as fake news”, disse.
Fernandes frisou, ainda, a necessidade de todas as pessoas manterem seus cartões de vacinação em dia, principalmente contra a Covid-19.
“Hoje nós temos condições de vacinar 30 mil pessoas por dia e só 10 mil estão procurando para vacinar. Ainda que o Espírito Santo passe seis meses sem nenhum óbito por Covid-19, nós precisamos ter a população vacinada com a meta de 90%. Algumas narrativas que anunciam o fim da pandemia não estão entendendo que, mais do que nunca, o controle é necessário. Se não recuperarmos a capacidade de vacinação nos próximos 120 dias e termos 90% da população com o esquema atualizado poderemos ter um segundo semestre de risco”, alertou.
Judicialização
Outro dado apresentado pelo secretário foi a redução dos gastos na área da judicialização da saúde. Ele demonstrou que, em 2018, o Espírito Santo despendeu R$ 185 milhões para atender a esse tipo de gasto, enquanto em 2021, foram gastos quase R$ 100 milhões a menos, totalizando R$ 86 milhões.
Atenção à saúde
Outro dado de destaque foi a melhora de posição do estado no ranking nacional da atenção primária. “Em 2018, o Espírito Santo era o quinto pior em cobertura da atenção primária da saúde. Hoje, com a capacidade de resposta e a capacitação de profissionais, estamos avançando e passamos a ser o quinto melhor estado”, ressaltou.
A atenção primária é um dos focos do programa Novo SUS Capixaba. O Novo SUS abrange cinco aspectos: atenção à saúde; infraestrutura; regulação; vigilância; e o Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi).
Na área de atenção à saúde, destaque também para a atenção hospitalar, com a ampliação de 1.125 leitos (de janeiro de 2019 a dezembro de 2021), a realização de mais de 55 mil cirurgias eletivas em 2021, a reforma de unidades próprias e a abertura de novos hospitais, novos centros de oftalmologia, novas farmácias cidadãs e a utilização da telemedicina.
Na apresentação também foi destacada a abrangência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que passa a ter cobertura em todos os municípios capixabas neste ano.
Mesa
Compuseram a mesa os deputados Doutor Hércules (Patri) e Dr. Emílio Mameri (PSDB) – presidente e vice-presidente da Comissão de Saúde; o superintendente do Ministério da Saúde no Espírito Santo, Bartolomeu Martins Lima; a promotora de justiça Inês Thomé Poldi Taddei; o vice-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado (Fehofes), Padre Evaldo Praça Ferreira; o presidente da Comissão de Saúde da OAB, Marcus Luiz Moreira Tourinho; o representante do Conselho Estadual de Saúde, Márcio Romanha; a presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO/ES), Luzimar Pinheiro; e o coordenador do Núcleo Otacílio Coser, Carlos Ajur.
Secretário estadual defendeu municipalização da saúde e alertou para redução da cobertura vacinal de diversas doenças
Nésio Fernandes presta contas sobre a gestão da saúde no ES
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Nésio Fernandes presta contas sobre a gestão da saúde no ES
