Para esclarecer, promover a inclusão profissional e melhora da qualidade de vida das pessoas com nanismo, e combater a discriminação e preconceito que elas sofrem na sociedade, a deputada Janete de Sá (PSB), propõe, com a apresentação do Projeto de Lei (PL) 481/2022, o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, a ser celebrado no dia 25 de outubro de cada ano
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A deputada propõe que a distinção estadual seja somada ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, também no dia 25 de outubro, instituída pela Lei Federal 13.472, de 31 de julho de 2017. A data deve ser incluída no calendário oficial capixaba.
O nanismo é considerado deficiência física pela lei brasileira pelo fato de a pessoa não ter desenvolvido a plenitude biológica no que diz respeito à estatura em relação à média da população. A pessoa com essa condição necessita desde cedo de atendimento pediátrico, ortopédico, endocrinológico, psicológico e de outras especialidades, acima do atendimento normal dispensado a outras crianças.
Janete de Sá argumenta que é preciso chamar a atenção para essa deficiência e buscar mudar o comportamento das pessoas em relação ao nanismo.
“Em muitas situações, as pessoas com nanismo são obrigadas a lidar com o preconceito, a discriminação social e a contornar as dificuldades de acesso em ambientes preparados para receber pessoas mais altas”, justifica.
A matéria foi lida em plenário no dia 9 de novembro último e segue para discussão e deliberação terminativa na Comissão de Constituição e Justiça.
Proposta pretende chamar a atenção para barreiras impostas a pessoas que vivem com transtorno caracterizado por deficiência no crescimento
Nanismo: projeto busca combater preconceito
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Nanismo: projeto busca combater preconceito
