A proposta da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em relação ao combate às mudanças climáticas é de extrema importância e visa criar mecanismos eficazes para que as cidades consigam lidar com os impactos ambientais. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou a importância de pensar globalmente, mas agir localmente, ressaltando a necessidade de fortalecer as estruturas municipais para enfrentar desafios climáticos.
O Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática são algumas das medidas propostas para viabilizar a atuação dos municípios nesse cenário. A ideia é que os recursos sejam provenientes da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda, representando um montante significativo de aproximadamente R$ 25 bilhões anualmente. Essa verba seria gerida por um consórcio nacional formado pelos municípios, permitindo investimentos diretos em ações de prevenção e enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas.
A pesquisa realizada pela CNM, com a participação de 3.590 municípios brasileiros, revelou que a maioria deles nunca recebeu recursos para ações relacionadas a eventos climáticos extremos. Isso evidencia a urgência de um apoio financeiro para que as cidades consigam se preparar e responder de forma eficaz a situações de risco.
A iniciativa da CNM conta com a parceria do deputado federal Gilson Daniel (PODE-ES), que contribuiu para a construção da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O objetivo é dar suporte às cidades e fortalecer a capacidade de resposta diante dos desafios ambientais, sendo fundamental a união de esforços entre municípios, estados e União.
É crucial que o poder público esteja engajado nesse processo, garantindo que os recursos sejam efetivamente direcionados para ações que promovam a sustentabilidade e a mitigação dos impactos ambientais. A criação do Conselho Nacional de Mudança Climática e do Fundo Nacional de Mudança Climática representam passos importantes nesse sentido, permitindo uma atuação mais eficaz e coordenada no enfrentamento das mudanças climáticas.
A divulgação da pesquisa da CNM reforça a necessidade de um olhar mais atento para as questões ambientais, evidenciando a importância de investimentos e políticas públicas voltadas para a adaptação e mitigação dos impactos das mudanças climáticas. A atuação conjunta dos órgãos governamentais e da sociedade civil é fundamental para garantir um futuro sustentável para as próximas gerações.
